Sistema que transporta 400 mil pessoas por dia poderá operar apenas a Linha Centro a partir de março. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Dia 5 de março. Essa é a data prevista para que o metrô do Recife, que transporta 400 mil passageiros por dia, tenha sua operação reduzida em mais de 80%, passando a operar apenas a Linha Centro nos horários de pico da manhã (5h às 9h) e da noite (16h às 20h), e somente de segunda à sexta-feira. A ameaça, formalizada pessoalmente pela superintendência do Recife e de outras quatro capitais onde o metrô é operado pelo governo federal (Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Maceió), é uma reação ao corte de 43% no orçamento de custeio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Um alerta sobre as consequências operacionais da falta de dinheiro já foi feito ao Ministério das Cidades, que garantiu por nota estar empenhado em conseguir recompor o orçamento para, ao menos, R$ 200 milhões, valor próximo ao executado em 2017.
O metrô do Recife precisa de R$ 120 milhões para se manter. Com o corte, terá menos de R$ 60 milhões. Embora quase todos os anos o sistema sofra reduções orçamentárias de custeio (ou seja, apenas manutenção), este ano a situação se agravou, segundo o superintendente regional, Leonardo Villar Beltrão, porque o corte já foi anunciado na LOA. Ano passado e em 2016, houve contigenciamento dos recursos do meio para o fim do primeiro semestre, restando às superintendências regionais brigarem por mais recursos. “De fato, poderemos reduzir drasticamente a operação do metrô do Recife se os recursos não aumentarem. Iremos ter que suspender totalmente a operação da Linha Sul e do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), mantendo, com dificuldades, apenas a Linha Centro”, alertou Beltrão.
A expectativa dos técnicos do sistema é de que, operando apenas a Linha Centro nos picos da manhã e da noite e sem funcionar nos fins de semana, o metrô consiga transportar apenas 120 mil pessoas por dia. “Precisamos de mais recursos e já apelamos à CBTU, que encaminhou nosso diagnóstico ao Ministério das Cidades. Em outros anos o ministério conseguiu recompor o orçamento ao longo dos meses. Acreditamos que esse gesto se repetirá este ano. Em abril de 2017 tivemos um contigenciamento dos recursos da LOA e passamos a contar com um orçamento de apenas R$ 60 milhões para custeio. Mas no decorrer do ano conseguimos a liberação e chegamos em dezembro com R$ 104 milhões. Ou seja, é possível recuperar. Por isso é precipitado afirmar, agora, que a operação será reduzida”, ponderou o superintendente.
O orçamento da CBTU para os metrôs das cinco capitais foi de R$ 260 milhões em 2017. Este ano, com a redução de 43%, caiu para R$ 139,7 milhões. Segundo Beltrão, houve uma reunião com os superintendentes dos cinco metrôs operados pela CBTU, realizada há duas semanas no Recife, na qual foram apresentados cinco planos de operação reduzida. “Na verdade, somos obrigados a fazer esse planejamento a partir do orçamento previsto. Quando vimos o corte, começamos a estudar qual fôlego operacional teríamos com o dinheiro disponível. Optamos pela redução da operação na Linha Centro e a suspensão total da Linha Sul e do VLT porque é a menos danosa para os passageiros. Além disso, garantiria o metrô funcionando até o fim do ano”, revelou.
Se o corte orçamentário for mantido, sistema não terá recursos para manter o pouco investimento que ainda é feito, como as câmeras de videomonitoramento que começaram a ser instaladas. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
REPERCUSSÃO E ATO
O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) foi o responsável por tornar pública a ameaça de redução operacional do sistema pernambucano e não poupou críticas ao corte, alegando que a manutenção e a segurança do sistema serão as áreas mais afetadas. “Com esse corte, a segurança do metrô, feita por empresas privadas, ficará ainda mais prejudicada. Denunciamos há anos a situação que os usuários passam todos os dias e estamos convencidos que isso vai piorar se os recursos não forem recompostos”, criticou Levi Arruda, diretor de comunicação do sindicato. Um ato de protesto será realizado nesta quinta-feira, às 17h, na Estação Recife. Com a redução do funcionamento para os horários de pico, Arruda acredita que os trens ficarão mais lotados, penalizando ainda mais os usuários. “Todos os dias os passageiros já passam por lotação no metrô, justamente por causa da falta de investimentos. Com a alteração vai ficar ainda pior”, afirmou. Para o Sindimetro, a redução orçamentária é uma tentativa de privatização do sistema.
Confira a nota do Ministério das Cidades na íntegra:
"O Ministério das Cidades tem realizado ações junto ao Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento no sentido de recompor o orçamento destinado à operação do sistema, como aconteceu em 2017 que não houve a necessidade de nenhum ajuste nos serviços prestados ou qualquer interrupção. O orçamento da CBTU, por se tratar de sociedade de economia mista dependente de recursos da União, é previsto na Lei Orçamentária para o exercício de 2018, Lei no 13.587/2018. Tal orçamento é proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, e o montante aprovado para 2018 foi de R$ 139,7 milhões na ação de funcionamento dos sistemas de trens, ação de custeio que engloba a operação de todos os sistemas operados pela companhia de trens.
Tal limitação se dá em função da necessidade de se adequar as despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016). Face à necessidade de assegurar a prestação do serviço com segurança e confiabilidade ao usuário, estão sendo realizadas tratativas com o Ministério do Planejamento para ampliar o orçamento da ação para cerca de R$ 200 milhões, patamar próximo ao executado em 2017. Em 2017, houve ampliação do limite disponível de custeio da companhia, o que permitiu o empenho pela CBTU de R$ 233 milhões na ação de funcionamento dos sistemas, principal ação de custeio da CBTU".
