Veículos parados na garagem. Foto: Divulgação/FLTP
O Ministério Público de Pernambuco decidiu investigar a denúncia feita pela Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) de que dezenas de ônibus novos, a maioria com ar-condicionado, estão parados nas garagens de algumas empresas que operam o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Um procedimento de investigação foi instaurado pelo promotor de Transportes, Humberto Graça, que já pediu explicações aos operadores e ao gestor público do serviço.
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“Requisitei informações sobre a denúncia ao Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana) e diretamente às operadoras citadas. As empresas terão que informar a frota adicionada e excluída nos últimos dez anos, detalhando quais os veículos que têm com ar-condicionado. Assim, quero verificar o atendimento ao que foi deliberado pelo órgão gestor em termos de renovação da frota”, explicou Humberto Graça.
O MPPE também vai apurar no mesmo procedimento a denúnica de descumprimento da Lei Estadual 15.293/2014, que determina a obrigatoriedade dos ônibus do Sistema Estrutural Integrado (SEI) terem ar-condicionado e que até hoje não foi cumprida. A frota compõe as linhas radiais, perimetrais e interterminais do sistema, ou seja, linhas com grande volume de passageiros e que geralmente passam por corredores viário com tráfego pesado e quase nenhuma prioridade viária. É o caso de vias como a BR-101 e a Avenida Norte, por exemplo.
Enquanto isso, população sofre em coletivos lotados e sem refrigeração. Foto: Diego Nigro/Arquivo JCImagem
Na primeira denúncia feita pela Frente, realizada pelos coordenadores Pedro Josephi e Márcio Morais, representantes da sociedade civil no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), foi denunciado, por vídeos e fotos, 30 ônibus, novos e com ar condicionado, que estariam parados há um ano na garagem das empresas Caxangá e Metropolitana, que fazem parte do mesmo grupo. Na denúncia, os autores dizem que a compra desses veículos novo integra a planilha de custo do sistema, o que foi negado pelo GRCT.
“As empresas, ao invés de colocá-los para circular, preferem manter nas ruas uma frota velha, sem climatização e que não oferece o mínimo de conforto para população. Essa prática não é novidade. Na prática, ocorre o seguinte: as empresas adquirem novos ônibus, provam através das notas fiscais, mas não colocam esses veículos nas ruas. E como o Consórcio Grande Recife não tem corpo técnico suficiente para fiscalizar a frota de três mil ônibus, fica tudo por isso mesmo. As empresas fingem que os ônibus estão nas ruas e o Consórcio finge que fiscaliza”, criticou Pedro Joseph. Confira a lei da refrigeração nos ônibus do SEI:
