MPPE cobra o uso de máscaras para motoristas, cobradores e passageiros do transporte público da Região Metropolitana do Recife

A Promotoria de Transportes, entretanto, deu dez dias úteis para que o governo de Pernambuco e os empresários de ônibus expliquem o que está sendo feito

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 05/05/2020 às 19:06
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O Ministério Público de Pernambuco foi provocado a agir pela Frente de Luta Pelo Transporte Público, que havia denunciado à instituição a insuficiente disponibilização de EPIs - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE

Motoristas e cobradores de ônibus não têm conquistado muitas vitórias na guerra travada com o setor empresarial devido à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Basta lembrar a até hoje não revertida demissão em massa dos rodoviários do Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife, que apesar das garantias de reversão dadas pelo governador Paulo Câmara, segue com apenas metade dos profissionais readmitidos. Mas, mesmo assim, a categoria mais uma vez tenta, com a ajuda de defensores, ao menos minimizar os impactos da crise sanitária. Agora, é o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quem está agindo. O promotor de Transportes, Humberto Graça, pediu explicações sobre o fornecimento de EPIs - especialmente máscaras - e a adoção de proteção sanitária para os trabalhadores e passageiros. O alvo dos questionamentos são o setor empresarial e o gestor do serviço público, o Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitanos (CTM).

O MPPE, entretanto, deu o prazo de dez dias úteis ao CTM e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) para que expliquem o que está sendo feito, prazo considerado longo para a urgência das consequências do não uso correto dos EPIs. O promotor quer saber quantos e quais equipamentos de proteção individual foram disponibilizados para os operadores e como esse fornecimento está sendo fiscalizado pelo Estado, responsável por gerir o sistema. Sob o argumento de que a não utilização dos equipamentos contribui para a disseminação do coronavírus, Humberto Graça também pede que seja explicado porque máscaras não estão sendo distribuídas com os passageiros dos ônibus da RMR. O procedimento preparatório instaurado pela Promotoria de Transportes pode resultar em uma simples recomendação, num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e - o que é mais difícil - numa ação civil pública.

O MPPE foi provocado a agir pela Frente de Luta Pelo Transporte Público, que havia denunciado à instituição a insuficiente disponibilização de EPIs. No requerimento, assinado pelo advogado Pedro Josephi e pelo estudante Márcio Morais (que representam os estudantes no Conselho Superior de Transportes - CSTM), também foi pedido a testagem dos rodoviários, empregados do Grande Recife e terceirizados que estejam atuando no atendimento direto da população.“O governo determinou a restrição de aglomerações e circulação de pessoas, mas tem sido omisso com as empresas de ônibus que não disponibilizam máscaras para os rodoviários. Já tivemos diversos casos de coronavírus na categoria. É preciso cobrar das empresas a obrigação legal de fornecer EPI para diminuir os riscos de transmissão. Os ônibus e terminais continuam lotados nos horários de pico”, argumentou Pedro Jospehi.


EM SÃO PAULO, MULTA POR ÔNIBUS COM PASSAGEIRO SEM MÁSCARA É DE R$ 3.300

 


O setor empresarial garante estar distribuindo os EPIs necessários para proteger os profissionais. A Urbana-PE diz que todas as empresas forneceram e determinaram a obrigação do uso de máscaras por seus funcionários durante a operação. "O setor entende que uso de máscaras ajuda no combate à disseminação da Covid-19, logo, seu uso no transporte público deve ser incentivado". Já sobre a obrigatoriedade para os passageiros, a Urbana-PE fez ponderações. "A obrigatoriedade para os passageiros é uma decisão que compete ao poder público e às autoridades sanitárias, que devem também prever os mecanismos para fiscalização de sua aplicação", pontuou na nota.

Em matéria do JC publicada no dia 4/5, diversos motoristas foram vistos utilizando as máscaras.

MPPE
Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - MPPE

 

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Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - MPPE

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Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - MPPE

O Sindictao dos Rodoviários, no entanto, afirmou que nem todas as empresas doaram máscaras aos profissionais. "A Caxangá tem distribuído máscaras e álcool em gel. A Metropolitana distribuiu durante três dias e parou. A CDA só forneceu uma máscara até agora. A Transcol distribuiu máscara e álcool em gel. A Rodotur não forneceu nenhum EPI até agora. E a Itamaracá deu duas máscaras para cada profissional e também está medindo a temperatura do trabalhador quando ele chega na garagem", informou a entidade por nota. Ainda segundo o sindicato, quatro rodoviários tiveram morte confirmada por covid-19 até agora. E há informações de diversas suspeitas de contaminação.

O CTM não se posicionou sobre o procedimento do MPPE.


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Em São Paulo, a multa por ônibus que rodar com passageiros sem máscara é de R$ 3.300. Setor empresarial reclama - FOTO:YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
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Sob o argumento de que a não utilização dos equipamentos contribui para a disseminação do coronavírus, Humberto Graça também pede que seja explicado porque máscaras não estão sendo distribuídas com os passageiros dos ônibus da RMR - FOTO:ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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O procedimento preparatório instaurado pela Promotoria de Transportes pode resultar em uma simples recomendação, num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e - o que é mais difícil - numa ação civil pública - FOTO:ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - FOTO:MPPE
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Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - FOTO:MPPE
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Procedimento instaurado pelo MPPE para exigir EPIs para os rodoviários - FOTO:MPPE

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