Aumento de tarifas e superlotação dos ônibus do Grande Recife serão tema de reunião convocada pelo MPPE

A Promotoria de Justiça de Defesa do Direito ao Transporte marcou para a próxima terça-feira (26) uma reunião para discutir o aumento de passagens de ônibus e a superlotação nos coletivos da Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram convocados a Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco, a Frente de Luta pelo Transporte Público, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (SEDUH) e o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que, no encontro, que será realizado virtualmente, às 14h30, buscará averiguar se é justa a pertinência do aumento tarifário. O governo de Pernambuco decidiu reduzir em quarenta centavos o valor das passagens nos horários fora do pico nos ônibus da Região Metropolitana do Recife e aumentar em aproximadamente 8% o Anel A, que passaria de R$ 3,45 para R$ 3,75. As mudanças não estão fechadas e serão levadas como propostas para a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), colegiado que decide pelo aumento, mas que historicamente segue o que o governo estadual decide.

“Esta semana veiculou-se na mídia a notícia de que estaria sendo discutido possível aumento tarifário com previsão de deliberação na próxima reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em 5 de fevereiro”, disse o promotor de Justiça André Felipe Menezes para explicar a razão de convocação da reunião. A Frente de Luta pelo Transporte Público, que tem representantes com vaga no CSTM, externou a mesma preocupação.

“Devido à proximidade da reunião do CSTM, entrei em contato telefônico diretamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Marcelo Bruto, para colher informações o mais rápido possível, inclusive para que o Ministério Público participe da reunião do CSTM no dia 5 de fevereiro”, acrescentou o promotor.

Proposta do governo de Pernambuco

O governo de Pernambuco decidiu reduzir o valor das passagens nos horários fora do pico nos ônibus da Região Metropolitana do Recife e aumentar em aproximadamente 8% o Anel A, que passaria de R$ 3,45 para R$ 3,75. A redução nos horários de menor movimento no sistema - das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30 - seria de R$ 0,40 e estaria atrelada ao pagamento com o cartão VEM Comum - utilizado por 40% dos passageiros do sistema. No chamado horário social, o Anel A cairia de R$ 3,75 (sendo aprovado o reajuste de 8,7%) para R$ 3,35, e o Anel B, de R$ 5,10 (considerando o aumento proposto de 8,5%) para R$ 4,60.

Nos demais horários do dia, o anel A passaria a custar R$ 3,75 e o anel B R$ 5,10, com percentuais de acréscimo de 8,7% e 8,5%, respectivamente. O Estado destaca que os índices são menores do que a inflação acumulada de 2019 e 2020, que foi de 9%. Vale lembrar que em 2018 e 2020 - anos de eleição - não houve revisão tarifária. O modelo do Horário Social é semelhante ao adotado recentemente em Curitiba (PR) e em Fortaleza (CE), chamado Tarifa e Hora Social, respectivamente.