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Lula vai REGULAMENTAR Uber, iFood ou Rappi? Trabalhadores terão direitos da CLT? Entenda o que pode mudar

O presidente da república vai discutir a implementação da regulamentação de atividades remuneradas realizadas por aplicativos

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Gabriel Guilherme

Publicado em 18/01/2023 às 12:11
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá se reunir nesta quarta-feira (18), com lideranças sindicais para tratar sobre vários temas trabalhistas.

O encontro, que vai acontecer no Palácio do Planalto, vai ter como pauta o reajuste do salário-mínimo e a regulamentação de atividades trabalhistas via aplicativos.

PARALISAÇÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS É CANCELADA APÓS REUNIÃO

Na última terça-feira (17), entregadores de aplicativos decidiram cancelar a greve que iria acontecer na próxima semana após reunião com o secretário de Economia Solidária, Gilberto Carvalho.

A autoridade garantiu aos líderes da mobilização que a regulamentação dos aplicativos é uma das suas principais pautas, tornando assim as exigências da categoria algo a ser considerado na reunião.

As principais pautas do momento da categoria que devem ser debatidas são as seguintes:

  • Melhorias nas condições de trabalho;
  • Aumento da taxa de entrega;
  • O fim das entregas duplas e triplas dentro de um mesmo trajeto;
  • Criação de um fundo social para a proteção de trabalhadores, entre outras.

CLT É VANTAGEM PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO?

De acordo com o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza, em fala ao UOL Carros, comentou sobre o assunto.

Segundo o mandatário, a regulamentação dos aplicativos levaria a perda de autonomia dos motoristas e levaria a insegurança os trabalhadores da categoria:

A CLT nos obrigando a cumprir horários e a fazer toda e qualquer corrida, mesmo sem nos sentir confortáveis. As plataformas e o governo não nos oferecem segurança para trabalhar dessa maneira”.

O que nós queremos é ter direitos previdenciários, mas preservando nossa autonomia", afirma o presidente da AMASP”, pontuou.

O assunto está sendo pautado desde o governo de transição encabeçado por Clemente Ganz Lúcio que, desde 2017, é um crítico ferrenho da reforma trabalhista criada e aprovada por Michel Temer.

Com a reunião, o debate entrou de vez nas principais pautas do governo que visa conceder benefícios como jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, aposentadoria e seguro desemprego.

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