O perigo que o transporte de passageiros por motocicletas, como Uber e 99 Moto, representa para a segurança viária e a saúde pública fizeram com que o serviço fosse proibido de operar nas duas principais capitais do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro.

No início de 2023, a Uber anunciou que, depois de dominar o Nordeste e algumas cidades do Norte do País, começaria a operar com o serviço de motos nas duas capitais. Dias depois, a 99 fez o mesmo.

Mas a reação das Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro foram imediatas e pesadas. As duas gestões proibiram a entrada do serviço e fizeram ameaças, numa reação que nenhuma outra prefeitura do Brasil teve coragem de fazer - embora o Uber e 99 Moto tenham começado a operar no País entre 2021 e 2022.

E a reação foi feita pessoalmente pelos prefeitos Ricardo Nunes, de São Paulo, e Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, embasados por suas equipes de mobilidade urbana e saúde, preocupadas com a possibilidade de ver o número de feridos e mortos por motocicletas aumentar - principalmente de passageiros, que em sua maioria são pessoas que não têm habilidade para estar na garupa de uma moto.

A Uber chegou a lançar o serviço de Uber Moto no Rio de Janeiro e em São Paulo em janeiro de 2023, gerando de imediato reação dos prefeitos, que avisaram: “Não vamos permitir e iremos brigar judicialmente contra o serviço”. No mesmo mês, a Uber suspendeu o serviço de carona por motocicleta em São Paulo, alegando estar em comum acordo com a prefeitura.

O recuo da Uber aconteceu um dia antes da data prevista para o lançamento do mesmo serviço oferecido pela 99. No dia 27/01, a plataforma anunciou que o 99 Moto chegaria à Grande São Paulo e ao Rio de Janeiro com início previsto para o dia 31 de janeiro. A decisão da Uber em relação a São Paulo, no entanto, não foi a mesma para o Rio de Janeiro, que segundo a plataforma segue com o serviço funcionando, embora tenha sofrido a mesma resistência por parte do poder público local.

RIO DE JANEIRO CRIOU SEU PRÓPRIO UBER MOTO COM MAIS EXIGÊNCIAS

O Rio de Janeiro, inclusive, foi além na briga: criou o aplicativo Moto.Rio, que deverá começar as primeiras viagens na segunda quinzena de junho e funcionará de forma semelhante ao Taxi.Rio, com opção do passageiro escolher percentuais do valor total da corrida.

A promessa do município é que o aplicativo não cobrará taxa do parceiro Moto.Rio. O valor integral da corrida vai para o mototaxista. Além disso, faz mais exigências que as plataformas de mobilidade não fazem para o serviço com motos. Veja as principais:

- Motocicletas precisam ter mais de 21 anos de idade
– Carteira de Habilitação Categoria A (mínimo de 2 anos de experiência)
– Documento comprovando que é a/o proprietária/o da moto (CRLV)
– Caso a motocicleta seja de terceiros, é necessário uma procuração pública ou privada para utilização do veículo, com cópia autenticada do documento com foto da/o dona/o da motocicleta
– Apólice de seguro APP (para acidentes pessoais de passageiros)
- Certidões de quitação eleitoral e negativas criminais do 1º ao 4º Ofícios

- Seguro de responsabilidade civil facultativa (RCF)
- Motocicletas com no máximo 10 anos, ter cortador de linha de pipa acoplado, apoio lateral e traseiro para o passageiro e porta-bagagem
- O condutor precisará vestir um colete especial refletivo e, além de usar capacete, precisará ter um capacete disponível para o passageiro
- Condutores precisam fazer o curso de especialização para mototaxistas, regulamentado pelo Detran, e a motocicleta deverá ter placa vermelha, como os táxis

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Atualmente, o Uber Moto é oferecido pelo aplicativo Uber em 170 cidades no Brasil. Já o 99 Moto funciona em mais de 3 mil municípios e é utilizado por 1,3 milhão de pessoas, de acordo com a 99. A plataforma também suspendeu o início do serviço em São Paulo, mas manteve no Rio de Janeiro.

OUTRAS REAÇÕES AO UBER E 99 MOTO

“O Uber e 99 Moto são uma tragédia anunciada”, afirma o vereador de São Paulo Adilson Amadeu, que presidiu a CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal de SP, é membro da comissão de trânsito da Casa e foi autor da lei que proibiu o serviço de mototáxi na cidade, em 2018.

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“Antes de mais nada, a questão deve ser tratada como um problema de saúde pública e de segurança do cidadão. Sinistros (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda) com motos representam cerca de 80% das vítimas fatais envolvidas com o trânsito paulistano. Esse número certamente aumentaria exponencialmente em números absolutos. São cerca de 600 mil pessoas que ficam com sequelas permanentes por causa de sinistros automobilísticos todos os anos no país. E as motos representam uma grande parcela desse número”, alerta o vereador.

Adilson Amadeu critica, ainda, a forma como as plataformas introduzem os serviços de transporte de passageiros nas cidades, sem pedir autorização às gestões públicas. “A Uber, por exemplo, anunciou o serviço sem sequer comunicar ou pedir autorização do poder público. Já a empresa 99, semanas depois, seguiu o mesmo caminho de confronto. O que demonstra o tamanho do desrespeito das empresas com a nossa cidade”, critica.

“Por isso, no caso de SP, o prefeito Ricardo Nunes acertou ao elevar o tom contra empresas de transporte que sempre buscaram o caminho da judicialização, ao se deparar com regras básicas impostas pelo poder público na prestação de seus serviços”, finaliza.