O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar em julho - provavelmente no dia 2 - o chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com a previsão de executar 2 mil obras no País, entre empreendimentos federais e estaduais.
No pacote, estariam previstos investimentos em mobilidade urbana, eletrificação do transporte público, construção de corredores de ônibus e, principalmente, ampliação da malha de metrôs do País. O governo Federal também estaria estudando incluir no PAC incentivos e financiamentos para renovação de frota de ônibus urbanos e metropolitanos.
O próprio presidente Lula falou sobre o Novo PAC numa live realizada na terça-feira (13/6), no Youtube. Os últimos detalhes estariam sendo acertados pela Casa Civil em reuniões do ministro Rui Costa com os governadores para definir as prioridades. Já teriam sido realizadas 18 reuniões até agora e faltariam outros nove encontros.
Atualmente, seriam 356 projetos indicados pelos estados. A estimativa é que as obras federais sejam predominantes no Novo PAC, chegando a 1,7 mil unidades.
Na live, Lula anunciou que lançaria um "grande programa de obras públicas", como mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
"Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas", afirmou o presidente.
NOVO PAC É PROMESSA DE CAMPANHA
O lançamento de um programa semelhante ao PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. Inicialmente, o governo planejava receber três projetos prioritários de cada governador, mas a quantidade acabou sendo flexibilizada.
Há duas semanas, a Casa Civil trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.
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LANÇAMENTO DEPENDE DE APROVAÇÃO DO ARCABOUÇO FISCAL
Apesar de já ter uma estimativa da quantidade de obras, o Novo PAC só poderá ser lançado, segundo o governo federal, após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal. Só assim seria possível garantir os limites fiscais do novo programa.
CONHEÇA OS EIXOS DO NOVO PAC:
Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável
Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado
Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações
Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública
Defesa