NOVO PAC

NOVO PAC: rodovias e ferrovias terão mais de 300 obras, promete governo federal

Serão R$ 280 bilhões no total para os dois setores, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 201 bilhões em investimentos privados

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Roberta Soares

Publicado em 15/08/2023 às 12:21 | Atualizado em 15/08/2023 às 12:30
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O processo faz parte do Programa Ouvir para Mudar, que entrou em sua segunda etapa percorrendo as cidades do interior para ouvir os moradores
O processo faz parte do Programa Ouvir para Mudar, que entrou em sua segunda etapa percorrendo as cidades do interior para ouvir os moradores - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11/8), prevê mais de 300 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

As rodovias federais têm 267 empreendimentos previstos, totalizando R$ 185,8 bilhões em recursos, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados. 

Já no setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1).

Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância. No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias. 

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC. 

TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA VÃO RECEBER QUASE 400 BILHÕES

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Do total de recursos do PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

A infraestrutura, o transporte e a mobilidade urbana vão receber, em quatro anos, R$ 397,8 bilhões no Novo PAC do terceiro governo do presidente Lula (PT). Os investimentos serão feitos no que o governo federal definiu como transporte eficiente e sustentável e em projetos de mobilidade urbana nas cidades.

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A divisão dos recursos será feita da seguinte forma: R$ 349,1 bilhões para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil; e R$ 48,7 bilhões para a mobilidade urbana. Esse último investimento será em editais de licitação para a seleção de outros projetos prioritários nos estados e municípios, além dos anunciados no próprio corpo do Novo PAC.

Dos R$ 349,1 bilhões de investimentos para infraestrutura e transportes, R$ 220,9 bilhões serão investidos de 2023 a 2026 e R$ 128,2 bilhões após 2026. Já a mobilidade urbana sustentável terá R$ 36 bilhões investidos de 2023 a 2026 e R$ 12,7 bilhões depois de 2026.

INVESTIMENTOS TOTAIS DO NOVO PAC

Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa. 

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