O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi anunciado nesta sexta-feira (11/8) e prevê investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil em quatro anos, dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada.

Isso ficou claro no escopo do projeto nacional e foi confirmado na apresentação do chamado ‘pai do Novo PAC’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões. Já os das empresas estatais totalizam R$ 343 bilhões; os financiamentos, R$ 362 bilhões; além dos R$ 612 bilhões do setor privado.

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PPPs E CONCESSÕES PÚBLICAS ARTICULADAS PELO ESTADO

“O Estado será o grande articulador entre o público e o privado no Novo PAC. Queremos dar prioridade aos projetos e ações que consigam ficar em pé com concessões públicas e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Eles serão prioritários para que os recursos públicos fiquem para os projetos com caráter mais social, já que o governo federal não tem recursos para tudo. Por isso, empresários preparem-se para apresentar projetos, agilizar e materializar essas obras”, afirmou Rui Costa.

Rui Costa afirmou, ainda, que o Novo PAC será dinâmico para recepcionar o privado. “Estamos promovendo a modernização do modelo regulatório para que as PPPs e as concessões fiquem mais rápidas e modernas. Assim, agilizaremos o crescimento do País e evitaremos repetir erros do passado, como as dezenas de concessões públicas que encontramos com problemas gravíssimos de viabilidade”, seguiu.

TCU PARA ORIENTAR AS PPPs E CONCESSÕES

“E para nos dar o suporte legal e apontar soluções para os possíveis entraves dessas parcerias contaremos com o Tribunal de Contas da União (TCU), que deixará de ser visto como um obstáculo e passará ser encarado como parceiro para apontar soluções e identificar eventuais falhas”, disse.

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No anúncio, Rui Costa ainda anunciou que o Conselho Nacional de Política Tarifária (Consefaz) autorizou a isenção do ICMS de todas as obras de ferrovia no País.

TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA VÃO RECEBER QUASE 400 BILHÕES DO NOVO PAC

A infraestrutura, o transporte e a mobilidade urbana vão receber R$ 397,8 bilhões no Novo PAC. Os investimentos serão feitos no que o governo federal definiu como transporte eficiente e sustentável e em projetos de mobilidade urbana nas cidades. 

A divisão dos recursos será feita da seguinte forma: R$ 349 bilhões para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil; e R$ 48,7 bilhões para a mobilidade urbana.

No caso da infraestrutura e do transporte, serão R$ 220,9 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 128,2 bilhões após 2026. E para a mobilidade urbana sustentável nas cidades serão R$ 48,7 bilhões, sendo R$ 36 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 12,7 bilhões depois de 2026.

Esse último investimento será em editais de licitação para a seleção de outros projetos prioritários nos estados e municípios, além dos anunciados no próprio corpo do Novo PAC.

RECURSOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte público por ônibus será beneficiado nos editais a serem lançados em setembro. 

Além de mobilidade urbana, esses editais atenderão nas seguintes áreas: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e prevenção a desastres naturais, totalizando investimentos na ordem de R$ 136 bilhões.

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INVESTIMENTOS EM TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Outra expectativa para o transporte coletivo brasileiro está no eixo transição e segurança energética, que tem investimentos de R$ 540 bilhões. Seriam linhas de financiamento para a transição energética da frota de ônibus no Brasil, que vem ganhando muita discussão e avançado no desenvolvimento de tecnologias e testes de ônibus elétricos pelo País.

O eixo de transição energética prevê a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.