ÔNIBUS: redução de 200 ônibus no Grande Recife é questionada, agora, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco
MPC-PE pediu esclarecimentos ao governo de Pernambuco pela redução da frota de coletivos em operação na Região Metropolitana do Recife
A redução pelo governo de Pernambuco da frota de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife segue gerando questionamentos institucionais devido ao potencial prejuízo à população. Depois do Ministério Público (MPPE) iniciar uma investigação, agora é o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) quem está cobrando explicações do Estado.
A 3ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gilmar de Lima, requisitou ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) - responsável pela gestão do transporte por ônibus e pela redução de 200 ônibus - explicações sobre a medida. A solicitação foi encaminhada eletronicamente na tarde desta terça-feira (29/8).
"Realizamos uma requisição de informações para saber como foi tomada essa medida, se foi realizado um estudo técnico, bem como as justificativas necessárias para a ação. Sabemos que a mobilidade urbana, principalmente em cidades grandes da América Latina, como o Recife, é um problema crônico e que carece de um olhar cada dia mais atento dos gestores públicos e também dos órgãos de controle externo", explicou o procurador de Contas, Gilmar de Lima, que chegou a falar por telefone com o CTM.
CONFIRA OS NÚMEROS DA REDUÇÃO DE ÔNIBUS NO GRANDE RECIFE
Reportagem da Coluna Mobilidade denunciou - fato que foi posteriormente confirmado pelo governo de Pernambuco - a retirada de 200 coletivos da operação na RMR. Em novembro de 2019, o Sistema de Transporte Público (STPP) operava com uma frota de 2.459 coletivos no Grande Recife. Em novembro de 2022, eram 2.326. E, agora, em agosto de 2023, estão em operação apenas 2.132.
As reduções foram feitas a partir das programações de férias, quando todo passageiro sabe que há uma diminuição dos coletivos nas ruas. Mas, historicamente, essa redução era recomposta com o fim das férias. Não está sendo mais. Desde janeiro, com a nova gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), a recomposição da frota deixou de ser integral.
"Queremos compreender melhor a situação antes de realizar a instauração de qualquer procedimento ou mesmo representação", explicou o procurador. O Consórcio tem até cinco dias úteis para informar as justificativas da redução.
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GOVERNO DE PERNAMBUCO AFIRMA QUE A REDUÇÃO FOI ‘OTIMIZAÇÃO’
Depois da denúncia da Coluna Mobilidade, o governo do Estado confirmou a redução, mas garantiu que a medida não estaria comprometendo a qualidade do serviço. Na visão do Estado, o processo faz parte de uma otimização da operação.
Nas explicações do governo, há linhas de ônibus que tiveram redução de frota porque a demanda de passageiros justificava, enquanto outras tiveram acréscimo.
A redução também teria sido resultado dos ajustes que o Estado está precisando fazer ainda como resultado do impacto da pandemia de covid-19. Segundo o CTM, com a crise sanitária foi necessário manter uma frota bem acima da demanda de passageiros, que caiu a 20%.
Governo do Estado negou que a redução está sendo feita para diminuir a quantia de subsídio público, estimada em R$ 400 milhões para 2023.