LEI SECA: Brasil tem oito autuações de motoristas alcoolizados por hora
Relatório inédito revela o perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca no País. Pernambuco não teve destaque
Oito motoristas autuados por hora porque ainda insistem em beber e dirigir, a maioria homens, com mais de 30 anos e residentes nas capitais dos estados brasileiros. Esse é o perfil predominante dos infratores flagrados pela Lei Seca (Lei 11.705/2008), legislação que está completando 15 anos de criação este ano no Brasil.
Mais da metade dos flagrantes da Lei Seca acontecem aos sábados e domingos, tendo um pico entre 23h e 0h. Os dados fazem parte de um relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes e que foi divulgado dentro da comemoração do mês da mobilidade e da Semana Nacional de Trânsito.
Os dados foram compilados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) entre 20 de junho de 2008 - quando a Lei Seca entrou em operação no País - e 19 de junho de 2023. E apontaram que foram mais de 1 milhão de infrações de condutores que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa registradas.
A partir desses dados, foi possível traçar um perfil dos infratores: mais de 80% dos condutores são do sexo masculino, em 90% das infrações tinham mais de 30 anos e, em média, 16 anos de habilitação quando pegos na fiscalização.
Para sorte de todos, quase a totalidade dos veículos autuados (90%) eram de categoria particular e 80% “veículos leves”, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários. O campeão das infrações foram os veículos do tipo automóvel, que responderam por mais de 65% das infrações.
BAIXA REINCIDÊNCIA DOS MOTORISTAS AUTUADOS
Outra boa notícia do relatório dos 15 anos da Lei Seca é que, na prática, depois do susto de ser pego nas blitzes, os condutores flagrados passaram a respeitar a legislação que proíbe a mistura álcool e direção. O estudo mostrou que 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração.
Mas ainda existem os infratores contumazes: 32 mil veículos tiveram dois ou três registros e outros 272 veículos, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos do País tiveram mais de seis infrações.
A LEI SECA PELO PAÍS
relatorio_15anos_leiseca by Roberta Soares on Scribd
O relatório dos 15 anos da Lei Seca também permitiu um mapeamento das infrações, que estabelecem uma série de dados importantes, como estados, capitais e cidades que mais registraram ocorrências. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 lavraram autos de infração da Lei Seca e outros 543, ou 9,8% dos municípios brasileiros, não apresentaram nenhum registro nos 15 anos de vigência da norma.
Minas Gerais aparece em primeiro lugar entre os estados com maior número de autuações, com 187 mil infrações, seguida por São Paulo, com 162 mil registros; e Paraná, com 83 mil ocorrências. Juntos, esses três estados representam mais de 40% das infrações à Lei Seca do País.
Os dados ainda demonstram grandes quantidades de autuações em áreas continentais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, além do eixo da BR-101, no Nordeste, que atravessa grande parte das capitais nordestinas.
Um quarto das infrações da Lei Seca foram registradas em capitais brasileiras, com Belo Horizonte (MG) liderando o ranking com 48 mil ocorrências, seguida de Brasília (DF), com 36 mil autuações; São Paulo (SP), com 25 mil infrações; Rio de Janeiro (RJ); com 16 mil registros; e Porto Velho (RO), com 15 mil multas. Pernambuco não teve destaque no relatório.
MUDANÇAS NA FISCALIZAÇÃO E NOVA BASE DE DADOS DA LEI SECA
O relatório sobre o perfil das infrações da Lei Seca servirá de base para que o governo federal planeje melhorias nos métodos de fiscalização, além de servir de ponto de partida para um aprofundamento dos estudos e de melhorias dos dados coletados.
“Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, sábado e domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitzes, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, analisou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
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Outra necessidade importante revelada pelo relatório se refere à necessidade de construção de uma base de dados mais abrangente sobre o assunto. Além do Renainf, também foi consultado o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
"Precisamos montar um grupo de trabalho permanente para analisar esses dados a partir de agora, orientando e fazendo rankings de Detrans e Operações de Lei Seca por todo Brasil, de modo a incentivá-los a intensificar esse tipo de fiscalização”, acrescentou o secretário.
CONFIRA algumas curiosidades dos 15 anos da Lei Seca:
• Entre os dias da semana, domingo tem a maior incidência de infrações, especialmente entre 17h e 18h;
• O veículo com maior número de infrações da Lei Seca, registradas no Renainf, tem placa de Valparaíso de Goiás (GO), e conta com 9 registros, todos de 2010 flagrados na região de Brasília (DF);
• Salinópolis, um pequeno município costeiro e turístico do Pará, é a cidade brasileira sem ser capital com o maior número de infrações à Lei Seca. No total, foram registradas 5.644 infrações neste município;
• Somados, os departamentos estaduais de trânsito e do Distrito Federal (Detrans) foram responsáveis por mais de 44% das multas; já a Polícia Rodoviária Federal, isoladamente, é o órgão com maior quantidade de autuações.