MOBILIDADE URBANA vai ganhar estudo nacional para tentar reduzir déficit superior a R$ 360 bilhões
Estudo será realizado pelo BNDES, que firmou parceria com o Ministério das Cidades, com previsão de conclusão apenas em 2024
A mobilidade urbana do Brasil ganhou novas perspectivas que poderão ajudar a reduzir o déficit de investimentos que o setor enfrenta há décadas e que está estimado, atualmente, em mais de R$ 360 bilhões.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades firmaram acordo de cooperação técnica para a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
O estudo será realizado para melhorar a mobilidade urbana de 21 grandes regiões metropolitanas do País. A ideia é fomentar grandes projetos de transporte público coletivo - de média e alta capacidade (BRTs, metrôs, trens e VLTs) com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes.
O governo federal fala em criar projetos para verdadeiros "corredores verdes". “Estão previstos R$ 50 milhões para a elaboração dos projetos, que vão beneficiar cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Serão mais de 85 milhões de brasileiros beneficiados. Será um grande macroplanejamento do transporte público de média e alta capacidade para as próximas três décadas”, explicou o secretário nacional de Mobilidade, Denis Andia, subordinado ao Ministério das Cidades.
O acordo prevê a elaboração de uma visão consolidada de longo prazo, com horizonte de 30 anos, para as necessidades de investimentos em sistemas de transporte público de passageiros por trens, metrôs, VLTs e BRTs. Na verdade, segundo Denis Andia, os estudos já começaram e devem ser concluídos no fim de 2024.
CONFIRA AS REGIÕES METROPOLITANAS QUE SERÃO ATENDIDAS
As regiões metropolitanas que serão atendidas são: Distrito Federal e Goiânia, no Centro-oeste; Belém e Manaus, no Norte; Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina, no Nordeste; Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste e Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul.
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A parceria visa, ainda, a integração dos projetos à carteira de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Novo PAC do governo federal, estabelecendo uma continuidade de projetos a serem estruturados e lançados nos próximos anos.
ENTIDADES DE REFERÊNCIA NA MOBILIDADE SERÃO PARCEIROS
O BNDES e o Ministério das Cidades contarão com parcerias de instituições especializadas no setor, como o IPEA, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), ANPTrilhos, Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) e WRI Brasil, e com o envolvimento dos governos estaduais e das prefeituras das regiões metropolitanas, ao longo de todo o processo.
Os resultados esperados incluem a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos inter federativos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP, a partir de 2025, e o aumento nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano (a média dos últimos cinco anos foi de 0,06% do PIB/ano).