FINANCIAMENTO

MOBILIDADE URBANA: projetos de mobilidade urbana terão mais R$ 33 bilhões do governo federal

A garantia foi dada pelo secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia

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Roberta Soares

Publicado em 16/10/2023 às 16:22 | Atualizado em 16/10/2023 às 16:23
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Linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus e de BRTs (Bus Rapid Transit), como o BRT Sorocaba, são prioridades para o governo
Linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus e de BRTs (Bus Rapid Transit), como o BRT Sorocaba, são prioridades para o governo - Alexandre Maciel/Divulgação

O governo federal pretende investir ou financiar R$ 33 bilhões até 2026 em novos projetos de transporte coletivo por todo o País, como linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus e de BRTs (Bus Rapid Transit). A afirmação foi dada pelo secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, em entrevista a CNN nesta segunda-feira (16/10).

Os recursos fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançado em agosto.

Segundo o secretário, os R$ 33 bilhões serão divididos da seguinte forma: R$ 27 bilhões em empreendimentos, sendo R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 6 bilhões, também do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e ônibus.

Denis Andia explicou que a escolha será feita entre projetos apresentados por governos estaduais, de municípios de grande/médio porte e por autoridades metropolitanas de transportes. “A prioridade será dada aos projetos bem estruturados. Ou seja, têm mais chance de serem contemplados governadores e prefeitos que apresentarem empreendimentos com estudos de viabilidade ou projetos de engenharia adiantados”, afirmou o secretário.

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS SÃO APOSTA

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os R$ 33 bilhões serão divididos da seguinte forma: R$ 27 bilhões em empreendimentos, sendo R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 6 bilhões, também do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e ônibus - @Metrosoifucial // Instagram
CPTM/Reprodução
Expansão da rede metroviária terá prioridade com os recursos - CPTM/Reprodução

Segundo o secretário, como as obras que viabilizam os projetos de transporte coletivo de alta capacidade requerem investimentos elevados, o aporte da União poderá ser complementado com recursos dos próprios entes federativos ou com dinheiro privado, fazendo uso das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Uma primeira chamada para a entrega de projetos foi aberta na semana passada e tem prazo até o dia 10 de novembro. Outra deverá sair em breve, segundo o secretário. Os recursos serão investidos no período 2023-2026.

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No caso de verbas do OGU, trata-se de repasses federais a fundo perdido. Já os financiamentos com dinheiro proveniente do FGTS, via operações de crédito da Caixa Econômica Federal, têm taxas de juros mais baixas do que as de mercado.

Segundo Andia, o ministério aposta em projetos de eletrificação do transporte público para a renovação da frota de ônibus nas grandes e médias cidades. A ampliação do transporte sobre trilhos é outra prioridade, com a modernização de vagões em metrôs e trens urbanos.

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