TJPE denuncia atraso dos processos criminais por 'omissão da Polícia militar'

Publicado em 07/05/2018 às 7:30
Juízes reclamam que processos atrasam porque policiais militares faltam às audiências. Foto: Diego Nigro/JC Imagem
FOTO: Juízes reclamam que processos atrasam porque policiais militares faltam às audiências. Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Leitura:
Juízes reclamam que processos atrasam porque policiais militares faltam às audiências. Foto: Diego Nigro/JC Imagem Se já não basta o excesso de processos, as varas criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contam com outro entrave: a ausência de policiais militares convocados como testemunhas nas audiências de instrução e julgamento. De tão recorrente, o problema está sendo levado para a reunião semanal do Pacto pela Vida, onde será cobrado do Governo do Estado mais empenho para que os integrantes da Polícia Militar e também da Civil não faltem às audiências. O assunto vem sendo discutido em todas as reuniões do Conselho de Magistratura do TJPE, porque ofícios com reclamações não param de chegar. Só nos dois últimos encontros, na semana passada, o Conselho analisou mais de 20 documentos assinados por juízes dos municípios como Paulista, Lagoa dos Gatos, Lagoa de Itaenga, Tracunhaém e até do Recife. Todos informando que as audiências criminais foram suspensas e precisarão ser remarcadas porque houve ausência dos policiais convocados. O atraso preocupa porque os processos se acumulam nas varas e o sentimento de impunidade para os envolvidos também só cresce. O juiz Marcelo Góes de Vasconcelos, em exercício cumulativo na Comarca de Lagoa dos Gatos, foi taxativo. No ofício enviado ao TJPE, o magistrado afirmou que a "Instrução de Processo Criminal deixou de ocorrer em virtude, unicamente, da omissão da Polícia Militar em encaminhar os policiais para serem ouvidos, sequer justificando a ausência". Na reunião do Pacto pela Vida, o assunto será abordado pelo juiz Gleydson Gleber Pinheiro, assessor especial da Presidência do TJPE. A missão do magistrado é cobrar medidas efetivas para que os policiais não faltem às audiências. LEIA TAMBÉM Justiça nega absolvição de médico suspeito de estupros no Recife Caso Serrambi: irmãos kombeiros querem indenização do Estado Justiça exige que Governo do Estado reforce policiamento em três municípios Aplicativo desenvolvido pelo TJPE alerta advogados sobre prazos e audiências  

Últimas notícias