Número de investigações de homicídios sem solução permanece alto. Foto: JC Imagem/Arquivo
Com estardalhaço, o Governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira (17) a redução da violência no Estado. No total, uma sequência de 24 meses com queda dos homicídios. Ainda há uma longa guerra a ser vencida, já que os números permanecem altíssimos, mas o Pacto pela Vida parece, finalmente, ganhar um novo fôlego. Só que, em paralelo à redução dos números da violência, o Governo do Estado tem outro desafio: solucionar milhares de investigações pendentes.
Levantamento do Ronda JC, obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, aponta que mais de 6 mil homicídios, registrados entre janeiro de 2017 e outubro de 2019, ainda não tiveram as investigações concluídas. São famílias, enlutadas, que ainda estão à espera de justiça.
Em 2017, ano que registrou o recorde de homicídios da história de Pernambuco, 5.428 pessoas foram assassinadas. Desse total, 3.336 casos ainda não foram solucionados, ou seja, 61,5%.
No ano passado, com 4.173 homicídios contabilizados, 1.766 ainda estão em fase de investigação. De janeiro a outubro deste ano, 2.779 pessoas foram mortas, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). Mas, 1.243 inquéritos ainda não foram concluídos para punir os culpados.
A alta taxa de crimes sem solução levou o Ministério Público de Pernambuco a publicar, em outubro deste ano, uma série de recomendações à Polícia Civil para que os delegados retomassem as investigações de inquéritos antigos.
Questionado por jornalistas, durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, minimizou o problema, mas errou ao falar dos números. "Nós temos uma das maiores médias de conclusão de inquéritos do Brasil. Sessenta por cento. A média nacional é dez por cento. Então, nós vemos muito claramente o foco da nossa polícia investigativa para elucidar os crimes. Esse trabalho tem ajudado muito no Pacto pela Vida", disse.
ANÁLISE
Entre janeiro e novembro deste ano, foram contabilizados 3.178 homicídios no estado. No mesmo período do ano anterior, houve 3.865 casos, o que representa a queda de 17,7%.
Para a coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, "creditar 24 meses de redução da violência apenas ao trabalho feito pelo Governo do Estado é exagero". Segundo ela, houve um maior empenho do Estado graças à pressão da sociedade civil em 2017.
"Houve uma forte cobrança e o Poder Público respondeu. A redução também ocorre a nível nacional, puxada pelos estados do Nordeste. Agora, é preciso observar se essa redução em Pernambuco vai ter sustentação, porque as ações do governo estadual precisam ser estruturadas e pautadas, também, pela prevenção. Caso contrário, a gente corre o risco de, após um tempo, ter o crescimento da violência novamente", afirmou a especialista.
Edna destacou ainda a necessidade mais transparência do Governo do Estado em relação ao contexto da violência. "Ficamos acompanhando números e propagandas do governo pela TV. Mas é preciso apresentar o que foi feito, o que não foi feito para se reduzir a criminalidade. Trazer transparência para a sociedade", disse. Desde 2017, a SDS não divulga mais os dados de homicídios diariamente, nem informações como nomes, idade e local onde a vítima foi assassinada.
