Paulo Câmara analisa nomes para substituir Pedro Eurico na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

O governador Paulo Câmara deverá bater o martelo sobre quem deverá assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos na próxima semana. Com a exoneração do ex-secretário Pedro Eurico, acusado de violência doméstica contra sua ex-mulher, o assunto tem sido tratado a portas fechadas no Palácio do Campo das Princesas. Três nomes de perfil técnico estão sendo estudados para substituir o secretário interino, Eduardo Figueiredo, que também não deverá ser reconduzido à pasta executiva após essa rearrumação. Pedro e Eduardo são aliados há mais de uma década: trabalhavam juntos, como advogados, e, há nove anos, em cargos no governo estadual.

Nos bastidores, fontes ouvidas pelo JC afirmam que o escândalo envolvendo Pedro Eurico, teria pego a gestão “de surpresa". Com o governador intensificando as agendas por diversas cidades do interior do Estado, divulgando as ações que integram o Plano Retomada, a solução encontrada foi designar o então secretário-executivo de coordenação e gestão Eduardo Figueiredo, temporariamente para a função.

Uma saída seria aguardar pela reforma administrativa, que deverá ocorrer até o mês de abril de 2022 - prazo máximo do período de desincompatibilização, para os ocupantes de cargos no serviço público que desejem concorrer às eleições. Entretanto, o governo está buscando evitar um desgaste maior para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nesta sexta-feira (10), o governador Paulo Câmara falou pela primeira vez sobre o caso ao ser questionado pelo Jornal do Commercio. Até o momento, o Governo do Estado tinha apenas divulgado uma nota informando o pedido de afastamento de Pedro Eurico e a nomeação de Eduardo Figueiredo. Segundo o gestor, o governo "repudia qualquer tipo de violência". A declaração foi dada durante a abertura da 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte.

"O governo do Estado repudia qualquer tipo de violência, sempre deixou isso muito claro. E todos os casos que ocorrem têm que ser averiguados, apurados, como está sendo feito esse do ex-secretário Pedro Eurico. De nossa parte, os encaminhamentos necessários que a Polícia Civil tinha que fazer, já foram feitos. O processo já foi remetido ao Ministério Público e vamos respeitar a decisão. Estamos em um estado democrático de direito, em que cabe efetivamente se respeitar um rito. Mas por parte do Estado de Pernambuco, nós vamos continuar a trabalhar e não vamos admitir qualquer tipo de violência, como nós sempre fizemos", afirmou Paulo Câmara.

Denúncia

O ex-secretário Pedro Eurico foi indiciado pela Polícia Civil por crimes relacionados à Lei Maria da Penha contra a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. O resultado da conclusão do inquérito, conduzido pela Delegacia da Mulher de Paulista, já está nas mãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que deve decidir, na próxima semana, se denuncia ou não o ex-secretário estadual à Justiça. A polícia não divulgou à imprensa quais crimes foram imputados a Pedro Eurico.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que "maiores informações não podem ser repassadas em função da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça e também pela Lei de Abuso de Autoridade." Mas confirmou que, referente à mais recente queixa, em 1º de novembro, "o inquérito foi devidamente instaurado, concluído e remetido ao Ministério Público com o indiciamento do investigado". A assessoria do MPPE disse que os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista.

As supostas agressões sofridas foram denunciadas pela ex-mulher de Pedro Eurico em entrevista à TV Jornal na última terça-feira. Na mesma noite, a assessoria de Eurico divulgou nota declarando que ele pediu afastamento do cargo. Segundo a mulher, o relacionamento entre os dois sempre foi conturbado e marcado por agressões e ameaças de morte, desde o ano 2000, ainda na fase de namoro, quando a primeira queixa foi registrada à polícia. No total, ao longo dos últimos 21 anos, foram dez boletins de ocorrência registrados. "Sempre acreditei que Pedro Eurico iria cumprir com o que me dizia: não ser mais violento, não ser agressivo. Mas era tapa, murro, chute...", afirmou Maria Eduarda.

Sobre o indiciamento confirmado pela Polícia Civil, Pedro Eurico se pronunciou por meio de nota. "Lamento a conclusão precipitada do referido inquérito, uma vez que testemunhas fundamentais nem sequer foram ouvidas mas confio na Justiça e na elucidação total dos fatos."

Em janeiro deste ano, segundo a ex-mulher, houve a última agressão física. "Decidi: agora não dá mais. Ele passou a semana inteira batendo porta, gritando, dizendo que não ia mais aguentar esse relacionamento. Uma madrugada, ele acordou e mandou eu sair de casa. Peguei minha bolsa e sai de casa", descreveu.

Em 1º de novembro, ela voltou a procurar a polícia para registrar outra queixa. Informou que o ex-marido teria tentado invadir a casa onde ela estava morando, em Olinda. No dia seguinte, ela conseguiu uma medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mas, segundo ela, cinco dias depois ele teria descumprido e tentado ir até o apartamento.

Os dois estão em processo de separação. Eurico nega qualquer tipo de agressão e, em nota, atribui denúncias a "uma sórdida trama de interesse patrimonial".