Caso Beatriz: Grupo do MPPE decide fazer investigação complementar em busca de assassino

O grupo formado por quatro promotores de Justiça, designado para acompanhar o inquérito do Caso Beatriz, decidiu que fará investigações complementares para tentar acabar com o mistério que envolve o crime, ocorrido há mais de seis anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil concluiu o inquérito, pela segunda vez, sem apontar nenhum suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7. No dia 13 de dezembro de 2021, o resultado foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPPE), que analisa o caso para dar início às novas diligências.

"O GACE (grupo de Atuação Conjunta Extraordinária) elaborou previamente um cronograma de eventual atuação investigativa complementar a da polícia, já apresentado e aprovado pelo procurador-geral de Justiça (Paulo Augusto de Freitas Oliveira), o que só poderá efetivar-se após concluída a análise dos autos do inquérito policial, que será realizada na maior brevidade possível, observando-se o esmero e a prioridade merecidas pelo caso", explicou a assessoria do MPPE à coluna Ronda JC. 

Três promotores lotados em Petrolina, sob a coordenação de uma quarta promotora lotada no Recife, vão atuar nas novas diligências - em meio ao pedido insistente os pais de Beatriz para que o caso seja federalizado, ou seja, passe para as mãos da Polícia Federal.

Na semana passada, depois de mais de 700 quilômetros de caminhada por justiça, durante 23 dias, Lucinha Mota e Sandro Romildo, pais da menina, tiveram uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou que apoiará a federalização do caso, visto que a Polícia Civil não conseguiu êxito nas investigações.

O inquérito colheu 442 depoimentos, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Até hoje, oito delegados passaram pelo caso, mas não conseguiram apontar o suspeito do crime, que ocorreu durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde a menina estudava. Ela foi atingida por 42 facadas. O corpo foi encontrado numa sala desativada da instituição de ensino.

Ao longo dos anos, os pais de Beatriz denunciaram supostas irregularidades no processo de investigação. E, por isso, desde 2019, insistem que o caso saia das mãos da Polícia Civil e vá para a Polícia Federal. Mas a decisão final caberá à Procuradoria-Geral da República junto ao Ministério da Justiça.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o governo dos Estados Unidos ou suas representações diplomáticas no Brasil, a Secretaria de Defesa Social (SDS) esclareceu que esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira.

DEMISSÃO DE PERITO

Também na semana passada, Paulo Câmara demitiu o perito criminal Diego Leonel Costa, que prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora após o assassinato da menina. Investigação da Corregedoria da SDS apontou que o perito era sócio de uma empresa de segurança que foi contratada pela escola. Posteriormente, ele participou da investigação do caso.  

De acordo com as investigações da Corregedoria, Diego participou da criação de um plano de segurança para o colégio, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision. No dia 14 de janeiro de 2016, ou seja, um mês após a morte de Beatriz, ele esteve na instituição de ensino e fez filmagens e fotografias por meio de um drone. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, o mesmo perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio.

"Ficou comprovado que esse profissional, esse perito, prestou serviço privado, o que é vedado aos agentes policiais. Em virtude disso, foi proposta a demissão dele, como prevê a legislação nesse tipo de infração disciplinar. O governador analisou, junto com sua assessoria jurídica, e decidiu pela efetivação do ato demissionário", explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Diego é um dos mais importantes peritos criminais do Estado, atualmente. Nos últimos anos, atuou como chefe do Núcleo de Perícias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão subordinado à Polícia Científica de Pernambuco, sob o comando da também perita criminal Sandra Santos.

O profissional, inclusive, chegou a assinar, como perito revisor, um laudo em 2019 para contribuir com as investigações da polícia no Caso Beatriz. A portaria da SDS aponta que esse fato "situação que causou estranhamento pelo fato deste mesmo perito já ter prestado serviços particulares ao referido colégio e que teve repercussão na mídia, o que acarretou questionamentos acerca da lisura e imparcialidade das investigações policiais do caso em tela, trazendo flagrante prejuízo ao andamento das investigações".

A SDS também descobriu que Diego é presidente da Cooperativa de Peritos Assistentes Técnicos e Pareceristas, cooperativa que objetiva fazer a intermediação entre peritos e o Poder Judiciário com a finalidade de tais peritos prestarem serviços particulares à Justiça. Além disso, ainda seria sócio de outra empresa, a GD Perícia, Consultoria e Engenharia Ambiental LTDA, onde atuaria como perito particular.

A denúncia dos pais de Beatriz consta em um dossiê feito por eles para contribuir com as investigações da Polícia Civil, que não avançaram para prender o assassino da menina. No documento ainda consta nomes de outros profissionais de perícia e da própria Polícia Civil que teriam atrapalhado as investigações, a exemplo de outro perito que teria ficado, durante meses, com um HD com imagens do colégio e, depois, afirmado que não havia como recuperar o conteúdo.

RELEMBRE O CASO

No dia 10 de dezembro de 2015, em Petrolina, Beatriz Mota, de 7 anos, foi assassinada com 42 facadas em uma sala desativada do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde estudava, quando acontecia a formatura da irmã mais velha.

Beatriz havia se afastado para beber água e não voltou mais. O corpo dela foi encontrado 30 minutos após.

Atualmente, uma força-tarefa de delegados acompanha o caso. O inquérito, com 24 volumes, foi remetido ao Ministério Público no começo deste mês. Há, ao todo, 442 depoimentos, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas.

Em 2017, polícia divulgou a imagem de um suspeito que possivelmente entrou no colégio durante a festa. Uma câmera flagrou o rapaz do lado de fora, mas nenhuma imagem do lado de dentro teria registrado. Foi oferecida recompensa de R$ 10 mil, mas o criminoso não foi encontrado.

Testemunhas contaram à polícia, na época, que o suspeito teria sido visto tentando se aproximar de outras crianças antes de chegar até Beatriz. Mas ninguém desconfiou.