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Pernambuco flexibiliza comprovação de comorbidades para vacinação contra a covid-19; veja como pode ser o atestado

Pessoas com comorbidades devem provar condição de saúde com atestado, mas sem a necessidade de preenchimento do formulário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde

Cinthya Leite
Cinthya Leite
Publicado em 28/04/2021 às 17:55
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FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
A estimativa é que, na próxima etapa, as das comorbidades, 615.733 indivíduos recebam as aplicações de vacina em Pernambuco - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
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Nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) esclareceu sobre o formulário, divulgado em nota técnica, para pessoas comprovarem comorbidades e receberem a aplicação da vacina contra a covid-19. A SES havia divulgado na terça-feira (27), em boletim epidemiológico, que a imunização dependeria da apresentação desse documento. Agora, a secretaria flexibiliza essa prova da comorbidade e informa que o formulário é apenas um "modelo de atestado para que um profissional de saúde ateste a doença preexistente do paciente apto a receber a vacina contra a covid-19", informa, em nota, a SES. 

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Ou seja, as pessoas com comorbidades devem provar a condição de saúde com um laudo, mas sem necessariamente ter que apresentar o formulário divulgado pela SES. O profissional de saúde deve usar esse documento como modelo para fazer o atestado. Nele, obrigatoriamente devem constar carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Segundo a SES, em unidade de saúde da família (natureza pública), médico e enfermeiro podem atestar a condição de comorbidade. Já nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada: apenas os médicos podem fazer esse atestado. 

Além dessa declaração, poderão ser anexados, de acordo com a SES, outros documentos para comprovação da comorbidade do paciente. Entre eles, estão receitas, relatório médico e prescrição médica, entre outros que contenham carimbo da unidade com CNES (sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde), bem como assinatura e carimbo do profissional responsável. "Essas orientações constam na nota técnica divulgada aos municípios e serviços de saúde", reforça a secretaria. 

A estimativa é que, na próxima etapa, as das comorbidades, 615.733 indivíduos recebam as aplicações de vacina em Pernambuco. A previsão é que a imunização desse grupo comece em maio, a partir da disponibilidade de vacinas pelo Ministério da Saúde (MS).

Elegíveis para a vacinação 

Sobre as pessoas com comorbidades, em um primeiro momento, serão priorizadas aquelas entre 18 e 59 anos com as seguintes condições: pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), obesidade mórbida, pessoas com síndrome de Down, pessoas transplantadas de órgãos sólidos ou medula óssea, pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos (indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas).

Também estão inclusas nessa primeira fase o grupo de pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde (MS) e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

No segundo momento, estão incluídas pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC, gestantes e mulheres até 45 dias após o parto, independentemente de condições preexistentes, levando em consideração as seguintes faixas etárias: 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos. Todos precisarão da comprovação a partir do formulário assinado por um profissional de saúde, exceto no caso da pessoa com síndrome de Down, cuja informação poderá ser autorreferida. Importante ainda frisar que essas etapas da campanha irão depender das doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

As comorbidades elencadas na campanha de vacinação contra a covid-19 são: diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente (nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade); insuficiência cardíaca (ic); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos; anemia falciforme; obesidade mórbida; síndrome de Down; e cirrose hepática.

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