Política

Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente

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Agência Brasil

Publicado em 29/04/2021 às 17:46 | Atualizado em 29/04/2021 às 17:48
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A técnica de enfermagem, Maria Glória Borges de Castro é vacinada contra a covid-19. Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.
A técnica de enfermagem, Maria Glória Borges de Castro é vacinada contra a covid-19. Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado.

O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualização das vacinas. Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.

Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. De acordo com um dos autores, o deputado Luizinho (PP-RJ), onde não houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento será feito por meio de formulários enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.

"O governo federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para estados e municípios. Mas nós não temos informação em tempo real de doses aplicadas", disse o deputado. "Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, e vai para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação", argumentou.

Segundo o deputado Luizinho, a carteira de vacinação online também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.

"Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacinação para a febre amarela sofrem, ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacinação", afirmou o deputado. "A carteira de vacinação online nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informação de quem foi vacinado", acrescentou.

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