Em decisão contrária à do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, determinou a obrigatoriedade do comprovante de contra covid-19 para todos os viajantes que chegam do exterior ao Brasil. Segundo a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, Barroso deferiu parcialmente cautelar que foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade.

"O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar", disse o ministro em sua decisão.

O governo federal tinha determinado que os viajantes vindos do exterior não precisariam comprovar a vacinação. A única medida, até então, era de que os passageiros precisariam cumprir uma quarentena de cinco dias.

Na decisão de Barroso, ele pontuou que há uma urgência na temática em questão, tendo em vista do aumento de viagens e, também, a iminência do País se tornar um novo destino antivacina no mundo. O Brasil tem 65,5% das pessoas vacinadas com as duas doses do imunizante contra o novo coronavírus.

Barroso explicou, em decisão, que o simples fato do cumprimento da quarentena "cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma".

Repercussão política

O governador de São Paulo e pré-candidato à presidência, João Dória, celebrou a decisão do STF. Nesta semana, ele havia entrado na instância para garantir a exigência do comprovante aos viajantes que chegam pelo estado de São Paulo.

"Parabéns ao Ministro do STF Luís Roberto Barroso, por determinar a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o Brasil. Temos que proteger os brasileiros. Decisão acertada do Ministro", enfatizou o governador.

Já o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também usou as redes para comentar a decisão. "Os COMENSAIS DA MORTE perderam MAIS UMA! A VIDA venceu mais uma! Cada vitória que conseguimos em cima daqueles que acham que é melhor MORRER do que comprovar a vacinação, é em homenagem às mais de 616 mil vidas que perdemos pra COVID-19 e pra esse Governo irresponsável!", disse o senador, que foi vice-presidente da CPI da Covid-19 no Senado.

A deputada federal Joice Hasselmann comemorou a decisão de Barroso nas redes. " Barroso acaba de determinar a obrigatoriedade de passaporte da vacina para passageiros de voos internacionais. Decisão acertada. "Unvaccinated travel": no Google, o Brasil já estava figurando como principal destino em posts de viagens para não vacinados", comentou a política, que já foi aliada do presidente.