PISO SALARIAL

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: "Médicos têm piso salarial quatro vezes maior", dispara autor da lei após suspensão do piso da enfermagem

Na liminar, Barroso, do STF, destacou a importância da valorização dos profissionais da enfermagem, mas alertou para a dificuldade de implementação dos pisos

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Adriana Guarda

Publicado em 04/09/2022 às 16:41 | Atualizado em 04/09/2022 às 17:26
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Autor do projeto de lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, o senador Fabiano Contarato lamentou, por meio de suas redes sociais, a suspensão da lei do piso da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador disse esperar uma reversão da medida, por meio de recursos, e lembrou que o piso dos médicos é quatro vezes maior, sem que o Judiciário nunca tenha vetado esta medida. 

Em seu post sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem, Contarato escreveu:

"Lamento a suspensão do piso da enfermagem. O STF, ao qual recorreu o setor patronal, não pode desprezar Lei e Emenda à Constituição aprovados por amplíssima maioria do Congresso. Estou empenhado para que o Tribunal, na via recursal, reverta essa decisão!", observou, apoiado pelos internautas da categoria de enfermeiros que viram a postagem. 

Na publicação, o senador também comparou a situação dos enfermeiros com a dos médicos:

"Os médicos têm piso salarial QUATRO vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização", destaca.

STF BARRA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 

O ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar neste domingo (4) para suspender os efeitos da nova lei do piso da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% deste valor para os técnicos e 50% para os auxiliares e parteiras. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei no mês passado, mas a medida gerou uma onda de reclamações de instituições de saúde, porque não foi indicado de onde viriam os recursos para garantir o pagamento, já que representa um aumento de R$ 17 bilhões por ano nas contas dos hospitais.

Também existe a expectativa de que o aumento do valor possa provocar demissões e cortes de leitos

Pela decisão do STF, a lei fica suspensa até que sejam esclarecidos os impactos sobre a situação financeira de Estados e municípios, a questão do risco aos postos de trabalho e à qualidade dos serviços de saúde.

Os órgãos têm 60 dias para dar os esclarecimentos baseados nas informações de entes estatais, órgãos públicos e entidades representantes da categoria e dos setores afetados pela nova lei.

Na liminar, Barroso destacou a importância da valorização dos profissionais da enfermagem, mas alertou para a dificuldade de implementação dos pisos. Ele observou que o piso é variável dependendo de cada região do País e que isso pode se refletir no princípio constitucional da busca por pleno emprego e direto à saúde.

"Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei.", afirmou na liminar. 

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