A partir desta sexta-feira (9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
O julgamento, que não terá debate público, será virtual.
Dessa forma, apenas os ministros fazem seus votos num sistema eletrônico. Ela ficará aberta ao longo de uma semana - ou seja, até 16 de setembro.
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A decisão de Barroso, de suspender a lei do piso salarial da enfermagem, surpreendeu a categoria no domingo (4). Ele concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei nº 14.434/2022 e deu 60 dias para que Estados, municípios e instituições prestem informações sobre os impactos do pagamento do piso salarial da enfermagem.
De acordo com a decisão, Barroso, relator do caso, poderá reavaliar o parecer após receber as informações.
O piso de R$ 4.750 (para enfermeiros) seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5). O valor serve de referência para se chegar ao mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: senadores repudiam suspensão
A decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais de senadores neste domingo (4).
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.
Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (6), entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido.
"O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso", disse o presidente do Senado.
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