PISO SALARIAL ENFERMAGEM: greve dos enfermeiros vira possibilidade após suspensão da lei que institui piso salarial
O novo Piso Salarial foi suspenso nesse domingo (4), o que aumenta risco de greve dos enfermeiros
O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), estuda a possibilidade de paralisação, após a suspensão do piso salarial pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A categoria afirma que foi pega de surpresa com a decisão de Barroso, divulgada neste domingo (4). A liminar mantém suspenso os pagamentos dos novos salários para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. O prazo é de 60 dias.
Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (9) se a Lei continuará em vigor. O julgamento não terá debate público, mas acontecerá de forma virtual. Dessa forma, apenas os ministros fazem seus votos num sistema eletrônico. A decisão final deve sair após o dia 16 de setembro.
VOTAÇÃO STF PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. O motivo apresentado pelo ministro é de que há "risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde", já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. “Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
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