O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes.

Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.

Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões.

No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.

Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:

• Brometo de Ipratrópio (Asma)
• Dipropionato de Beclometsona (Asma)
• Sulfato de Salbutamol (Asma)
• Cloridrato de Metformina (Diabetes)
• Glibenclamida (Diabetes)
• Insulina Humana (diabetes)
• Insulina Humana Regular (Diabetes)
• Atenolol (Hipertensão)
• Captopril (Hipertensão)
• Cloridrato de Propranolol (Hipertensão)
• Hidroclorotiazida (Hipertensão)
• Losartana Potássica (Hipertensão)
• Maleato de Enalapril (Hipertensão)

Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.

Corte no Farmácia Popular também atinge produtos com copagamento

Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023.

Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.

Veja a lista:

• Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
• Alendronato de Sódio (Osteoporose)
• Budesonida (Rinite)
• Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)
• Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)
• Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
• Maleato de Timolol (Glaucoma)
• Noretisterona (Anticoncepção)
• Sinvastatina (Colesterol)
• Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)
• Fraldas geriátricas

O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto.

Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.

O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de "cruel e irresponsável".

Em nota para o Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da "enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator", afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.