PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: o que acontece com o piso da enfermagem após fim da votação no STF? Entenda

Após divulgação final do voto dos ministros do STF, futuro incerto do piso salarial da enfermagem é citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

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Meliah Batista

Publicado em 16/09/2022 às 8:16 | Atualizado em 16/09/2022 às 9:04
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Conselhos Nacionais apontam "erros" encontrados na portaria do piso salarial enfermagem, do Ministério da Saúde
Conselhos Nacionais apontam "erros" encontrados na portaria do piso salarial enfermagem, do Ministério da Saúde - Unsplash

Os votos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram divulgados até a manhã desta sexta-feira (16), data de finalização do julgamento do piso salarial da enfermagem.

No plenário virtual, foi decidido que será mantida a suspensão de 60 dias do piso salarial da enfermagem, decretada pelo relator Roberto Barroso em 4 de setembro. O placar ficou em 7x4.

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto, após ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

 

Piso salarial da Enfermagem aprovado na Câmara dos Deputados:

No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi enviada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

A ação tem o objetivo de derrubar a lei do piso salarial da enfermagem com o argumento de que as verbas das instituições públicas e privadas são insuficientes para arcar com o reajuste.

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender temporariamente a lei, justificando que a implantação poderia acarretar em demissões em massa, redução em leitos e descumprimento geral da lei.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem

A oposição dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) foi divulgada em forma de carta que defendia o piso salarial da enfermagem através de estudos orçamentários que comprovavam sua viabilidade.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão realizando atos em várias partes do Brasil para pressionar a implantação do piso salarial da enfermagem, além de ameaçar greve.

PLACAR DA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

Sete dos ministros do STF votaram a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem, enquanto quatro se posicionaram contra.

No entanto, os 11 ministros ainda podem alterar seu voto até às 23h59 da noite desta sexta-feira (16), quando o julgamento será encerrado.

>>> Veja aqui quem votou contra e a favor do piso salarial enfermagem no STF

FUTURO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Nesta quinta-feira (15), o presidente presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu a convocação de uma reunião de líderes para solicitar a aplicação do piso salarial da enfermagem.

O presidente do Senado afirmou que, mesmo suspenso, o piso salarial da enfermagem ainda não foi 'sepultado', e que o Congresso pode apresentar projetos que garantam novas fontes de custeio.

"Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis", declarou Pacheco.

"Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral", acrescentou.

"O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve", finalizou o presidente em nota à imprensa.

Como as instituições privadas pagariam o novo piso salarial da enfermagem:



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