Após a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem por Luís Roberto Barroso, ministro do STF, técnicos de enfermagem e enfermeiros foram às ruas se manifestar contra a decisão do relator em todo o Brasil.

No Recife, o ato favor do piso salarial da enfermagem foi realizado na área central da cidade e contou com cerca de 4 mil pessoas, segundo os organizadores.

Os profissionais da enfermagem saíram em caminhada da Praça do Derby pela Avenida Agamenon Magalhães até passar pelo Hospital Português, Hospital Esperança e retornar pela Agamenon para a praça.

Técnicos de Enfermagem protestam na Av. Agamenon Magalhães, no Recife

A técnica de enfermagem Juliana Gomes expôs sua indignação diante dos últimos passos do processo da lei do piso salarial da enfermagem.

"A gente vem lutando há muitos anos pelo piso salarial. Ele foi aprovado e quando faltaram dias para o pagamento sair, o ministro Barroso suspendeu o pagamento. [Nos hospitais] Está tudo muito calado, ninguém fala nada sobre o nosso piso, se vão pagar ou não", desabafou.

Além disso, o técnico de enfermagem Bruno de Pádua contou o principal motivo da sua participação no ato.

"[A luta] É contra esse ministro Barroso que interrompeu o pagamento do nosso piso, faltando um dia para o nosso pagamento e foi suspenso por ele. Em média, a gente recebe menos de um salário mínimo, R$ 1.120", afirmou.

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A lei do piso salarial da enfermagem estabelece a remuneração para enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos (R$ 3.325,00), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).

A legislação (nº 14.434/2022) que garantia esse reajuste foi sancionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto, mas teve os efeitos suspensos pelo ministro Luís Barroso em 4 de setembro.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem

A liminar em oposição ao piso salarial da enfermagem foi deferida após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) ter sido enviada ao STF.

Os responsáveis pela contestação foram os representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

A justificativa seria a falta de verbas para custear os novos valores do piso salarial da enfermagem.

Na decisão de Barroso, o relator do caso, ele afirmou que levou em conta os riscos de demissão em massa, redução da oferta de leitos e descumprimento geral do piso salarial da enfermagem.

JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Nesta sexta-feira (9), foi iniciado o julgamento que definirá a implementação ou continuidade da suspensão do piso salarial da enfermagem.

O relator, Barroso, havia estabelecido um prazo de 60 dias para que Estados, municípios e instituições enviassem um estudo orçamentário que viabilizasse o reajuste.

No entanto, os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) declaram que esses dados já foram fornecidos e comprovavam a possibilidade de efetivação do piso salarial da enfermagem sem prejudicar os caixas públicos e privados.

O voto de Barroso no julgamento foi a favor da manutenção da suspensão do piso salarial da enfermagem.

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