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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: presidente do Senado pretende "apontar caminho" para solucionar pagamento do piso

Rodrigo Pacheco convocou uma reunião de líderes para debater o piso salarial da enfermagem

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Ana Maria Miranda

Publicado em 18/09/2022 às 15:42 | Atualizado em 18/09/2022 às 15:43
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Com informações da Agência Senado

Após a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ser confirmada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a encontrar soluções para o pagamento dos novos salários à categoria.

Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (19) para debater soluções possíveis para fazer valer a lei do piso salarial da enfermagem. 

A reunião de líderes convocada por Pacheco para discutir o piso da enfermagem foi convocada para as 9h.

"Até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral."

"O assunto continua a ser prioritário, e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve", declarou.

O Senado garante que tanto parlamentares da base do governo como da oposição estão unidos para solucionar o problema envolvendo o piso salarial da enfermagem.

A lei federal prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O projeto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não indica fontes de custeio do piso salarial da enfermagem. Esse é um dos questionamentos da CNSaúde na Justiça.

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
Rodrigo Pacheco convocou reunião de líderes para discutir medidas para pagamento do piso salarial da enfermagem - MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa por decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão havia sido tomada em caráter liminar (temporário) no dia 4 de setembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) contra a lei do piso salarial da enfermagem.

Em votação que durou toda a semana passada, os ministros do STF decidiram manter a decisão de Barroso, por 7 a 4.

Assim, a lei ficará suspensa por 60 dias, até que sejam apresentados esclarecimentos sobre o impacto da medida nos gastos públicos e o risco de demissões.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Uma das principais dificuldades apontadas é a equalização da valorização dos profissionais da enfermagem os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, aponta um impacto anual de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado com o pagamento do piso da enfermagem.

A estimativa está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado na quinta-feira (15).

Entre as soluções apontadas estão desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, e abater dívidas dos estados. Saiba mais sobre as propostas clicando aqui.

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