PISO DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: após fim do julgamento, piso SEGUE SUSPENSO; saiba o que acontecerá e confira as ÚLTIMAS NOTÍCIAS sobre o piso salarial da enfermagem hoje

A decisão do STF acompanhou a limiar do ministro Barroso, favorável à suspensão do piso salarial da enfermagem

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Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 17/09/2022 às 9:43 | Atualizado em 17/09/2022 às 11:09
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Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil 

Na manhã do dia 09/09, em plenário virtual, foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão limiar do ministro e relator do caso Luís Roberto Barroso, que prescreve a suspenção da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem.

A decisão da suspensão foi tomada por Barroso no último domingo de agosto (4), que ressaltou ter atendido ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

De acordo com a Confederação, é necessário que a lei (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem seja temporariamente suspensa, até que seja garantida uma fonte de custeio capaz de viabilizar o pagamento.

O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados
acrescentou Barroso acerca da limiar.

ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA DETALHES SOBRE A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A decisão de suspensão do piso salarial da enfermagem foi tomada pelo ministro Barroso no início deste mês, em 4 de setembro.

JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O julgamento da limiar que analisa a suspensão do piso salarial da enfermagem teve início na sexta-feira (09/09), em plenário virtual, e foi finalizado ontem (16), horas após a declaração do voto da ministra Rosa Weber, atual presidente do STF.

Já na tarde desta sexta-feira, a maioria do STF havia se declarado, por uma differença 7 votos a 4, favorável à suspensão do piso salarial da enfermagem. A sessão tinha até às 23h59 para ser encerrada.

PLACAR DA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

Ao longo da semana, declaram-se a favor suspensão do piso salarial da enfermagem os ministros:

  • Luís Roberto Barroso;
  • Ricardo Lewandowski;
  • Alexandre de Moraes;
  • Dias Toffoli;
  • Cármen Lúcia;
  • Luiz Fux;
  • Gilmar Mendes.

Contrários à suspensão declararam-se os ministros:

  • André Mendonça;
  • Edson Fachin;
  • Nunes Marques;
  • Rosa Weber.

.

PLACAR DA VOTAÇÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO VOTOS CONTRA A SUSPENSÃO VOTOS PENDENTES
7 4 0

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Estabelecido pela Lei 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor no dia 5 de agosto, com publicação oficial veiculada no Diário Oficial da União.

Os valores-teto do piso foram estabelecidos da seguinte forma:

ENFERMEIROS TÉCNICOS AUXILIARES E PARTEIRAS
R$ 4.750 R$ 3.325,00 R$ 2.375,00

SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O QUE VAI ACONTECER AGORA?

Após a decisãol, o piso salarial da enfermagem seguirá suspenso por um período de 60 dias.

O tempo estimado corresponde ao prazo para que as entidades em questão sugiram fontes de custeio para garantir o pagamento do piso, sem que haja prejuízo para a categoria, seguindo o argumento da CNSaúde.

Quanto aos futuro do piso salarial da enfermagem, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou, em nota à imprensa:

Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve.

CONFIRA OUTRAS INFORMAÇÕES NO VÍDEO A SEGUIR: STF SUSPENDE PISO SALARIA DA ENFERMAGEM


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O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para real

acrescentou Barroso acerca da limiar.

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