Piso da enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: O que acontece agora? Quando serão pagos os novos valores? Confira

O PLP 44/2022, sobre o piso salarial enfermagem, foi votado nesta terça-feira (4) e aprovado por unanimidade do Senado Federal

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Allan Petterson

Publicado em 05/10/2022 às 15:36 | Atualizado em 08/10/2022 às 9:35
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Nesta terça-feira (4), o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP 44/2022), que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem.

O PLP 44, de autoria do Senado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi uma das soluções orçamentárias apresentadas para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da saúde, suspenso em setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. 

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem

O Projeto de Lei Complementar 44/2022 garante que os estados municípios e Distrito Federal possam utilizar os fundos do enfrentamento da pandemia como fonte de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

O que acontece agora? 

Após a aprovação, o PLP 44/2022 será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será votado e, se aprovado por maioria, seguirá para o presidente da República, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a lei. 

LEIA TAMBÉM: Senado adia votação de novo projeto para o piso da enfermagem; entenda

QUANDO ACABA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? 

O piso da enfermagem teve sua suspensão decretada por 60 dias pelo ministro do STF Roberto Barroso, até que os estados e municípios explicassem de onde partiriam as verbas para o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A suspensão do piso salarial dos enfermeiros, aplicada no dia 4 de setembro, termina a partir do dia 3 de novembro de 2022. 

>>> VEJA RESUMO e ÚLTIMAS NOTÍCIAS sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 

Confira abaixo a tabela com os valores fixados para cada profissional da saúde com a implantação do reajuste do piso salarial da enfermagem

FUNÇÃO SALÁRIO
ENFERMEIRO R$ 4.750,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA R$ 2.375,00

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