Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: A SUSPENSÃO do PISO vai chegar ao fim? SAIBA como está a SITUAÇÃO

A sexta-feira (4) é aguardada com expectativa para os profissionais da enfermagem, já que é o prazo previsto para o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem

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Gabriel Guilherme

Publicado em 03/11/2022 às 7:50 | Atualizado em 11/11/2022 às 8:49
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O piso salarial enfermagem está entrando em uma fase decisiva para que entre em vigor. Na próxima sexta-feira (4), a suspensão da medida está prevista para, finalmenteterminar.

A suspensão do piso salarial enfermagem foi determinada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e está de pé desde o dia 3 de setembro.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Apesar de sua suspensão estar prevista para terminar na próxima sexta-feira (4), ainda há a possibilidade da medida ser prorrogada, segundo representantes da área de saúde.

O presidente da Confederação das Santas Casas, Mirocles Véras, comentou a expectativa da liberação para viabilizar o pagamento do piso salarial enfermagem:

"Foi dado 60 dias para que as instituições encaminhassem as suas informações sobre o impacto (...), para ter informações para que o judiciário analise e dê continuidade à liminar ou não".

"A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa tensão é muito grande. Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras", destacou.

Por conta disso, ainda não há clareza dos próximos passos, mesmo com o fim da suspensão estando tão perto de terminar e tendo algumas propostas já votadas e aprovadas pelo Congresso.

PROPOSTAS AVANÇADAS PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM

A suspensão do piso salarial enfermagem ocorreu por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, depois acatada pelos demais ministros. Barroso apontou que era preciso indicar de onde as verbas para custear a medida iriam sair.

Depois disso, o Senado Federal já votou e aprovou duas propostas recentemente para financiar e viabilizar o piso da categoria.

O PLP 7/2022 vai usar verbas dos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais para as Santas Casas, contribuindo assim para pagar o piso salarial da enfermagem.

A segunda proposta já votada e aprovada pelo Senado é o PLP 44/2022, que vai usar verbas do Ministério da Saúde que eram destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Por isso, já existem no horizonte maneiras para efetivar a medida. Vale lembrar, no entanto, que ainda existem algumas propostas a serem votadas.

Por que o setor privado tem obrigação imediata de pagar o novo piso salarial da enfermagem?


QUANTO VAI CUSTAR PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?

Segundo o estudo feito por entidades que são ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor total que é preciso para viabilizar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões por ano.

Ao todo, deste montante, o rateio será feito da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Instituições Filantrópicas e Santa Casas, e R$ 5,8 bilhões, para a esfera privada.

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