Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CATEGORIA tem IMPORTANTE CONQUISTA na Câmara dos Deputados para a APROVAÇÃO do PISO

Entenda o importante passo conquistado pela enfermagem para a aprovação do piso

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Gabriel Guilherme

Publicado em 08/11/2022 às 7:45 | Atualizado em 08/11/2022 às 11:42
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Medida deve ser paga em JUNHO; veja como está a situação
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Medida deve ser paga em JUNHO; veja como está a situação - Seva Levitsky/Freepik

O piso salarial enfermagem deu um importante passo para a sua aprovação na segunda-feira (7).

Por pressão da categoria, a Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022.

A medida é mais uma das que buscam viabilizar o piso da categoria no Brasil para, dessa forma, promover uma melhor remuneração da categoria.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi suspensa devido à falta de informações acerca das fontes de custeio para viabilizar o piso salarial enfermagem.

Inicialmente, a medida estava prevista para ficar suspensa por um período de 60 dias. Porém, em um cenário de indefinição, ainda há a possibilidade da suspensão ser prorrogada.

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Segundo o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, a possibilidade de prorrogação da suspensão da medida é bastante factível.

Inclusive, ele é bastante enfático ao afirmar que, se não forem apresentadas propostas que se adequem à realidade, a suspensão deve ser prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

CUSTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Segundo levantamento feito por entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaude), o valor para financiar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.

Desse valor, R$ 5,7 bilhões serão necessários para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões, ao setor privado.

NOVOS VALORES PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Confira abaixo os valores atualizados que a categoria irá receber quando o piso salarial enfermagem for implementado:

  • Enfermeiros: R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

>> VEJA MAIS: POR QUE O SETOR PRIVADO TEM OBRIGAÇÃO IMEDIATA DE PAGAR O NOVO PISO SALARIAL?

 


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