PISO SALARIAL ENFERMAGEM: COFEN se reúne para discutir PRÓXIMOS PASSOS pela luta do PISO
Reunião acontece em momento decisivo para implementação do piso salarial da enfermagem no Brasil
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) realizou, na quarta-feira (9), uma Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Brasília.
A reunião chega a sua vigésima oitava edição e, dentre as pautas abordadas, estava o andamento para implementação do piso salarial enfermagem.
A presidente do órgão, Betânia Santos, destacou a união da categoria e conselhos regionais para conquistar os objetivos almejados pela enfermagem:
“Nesse momento, é importante alinhamos o andamento de cada conselho regional nas suas atividades, uma força de trabalho unida pelos profissionais de Enfermagem”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem foi suspenso desde o dia 4 de setembro pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A razão pela suspensão, segundo ele, foi a falta de informações para viabilizar a medida e de onde ou como essas verbas que seriam alocadas para o piso da categoria seriam retiradas ou criadas.
Por conta de todo o cenário de indefinição, Barroso estabeleceu o prazo final para apresentação de propostas para o piso salarial enfermagem até a última sexta-feira (7).
Apesar do prazo já ter encerrado, o ministro ainda não se pronunciou sobre a prorrogação ou revogação do piso salarial enfermagem.
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ATUAL SITUAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Ainda não há nada decidido sobre a prorrogação da suspensão do piso salarial da enfermagem sobre a queda imediata da liminar que suspende o piso salarial enfermagem para a categoria.
Inclusive, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, comentou sobre em fala ao canal Mundo Hospitalar:
“A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa atenção é muito grande (sobre isso). Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, destacou.
Além disso, com a falta de informações claras para derrubada da suspensão, de acordo com o advogado Antônio Ribeiro, existe uma chance factível da suspensão continuar:
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.
QUANTO VAI CUSTAR O NOVO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
De acordo com entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o piso salarial enfermagem vai custar R$ 17,9 bilhões todos os anos.
Portanto, os valores seriam divididos da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões para as Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões para o setor privado.