PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: veja MUDANÇAS da segunda semana de DEZEMBRO
Saiba as atualizações da segunda semana de dezembro sobre o piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem ainda não foi aplicado no contracheque de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, como estabelecido na Lei 14.434.
Propostas com novas fontes de financiamento para custear o piso salarial da enfermagem estão sendo analisadas no Congresso Nacional, mas a passos lentos, segundo as entidades de saúde.
Diante disso, todas as semanas há atualizações no processo do piso salarial da enfermagem. Confira as mais recentes:
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COFEN ENVIA CARTA PARA GERALDO ALCKMIN:
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) encaminhou uma carta ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, no dia 2 de dezembro, pressionando para a rápida aplicação do piso salarial da enfermagem.
A Carta da Enfermagem destacou a importância do piso salarial da enfermagem para garantir, de forma justa, os direitos da classe e o funcionamento qualificado do SUS.
O ofício citou a desvalorização, a alta carga de trabalho, o desemprego e toda a dura realidade dos profissionais ainda não beneficiados pelo reajuste.
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SENADOR TENTA DERRUMAR LIMINAR DA SUSPENSÃO DO PISO:
Outro ofício que busca acabar com a suspensão do piso salarial da enfermagem foi enviado na última terça-feira (6) pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES).
O documento foi endereçado à presidente do STF, Rosa Weber, e ao ministro Roberto Barroso, solicitando uma audiência que discutisse a revogação da medida.
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“Reforço meu compromisso para garantir a efetivação do piso da Enfermagem. Essa é uma luta de mais de 30 anos desses profissionais, que passaram pela pandemia pagando com a própria vida para nos proteger", reafirmou o Contarato.
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GOVERNO LULA FIRMA COMPROMISSO COM A ENFERMAGEM:
Na última segunda-feira (5), o senador Fabiano Contarato (PT/ES) se reuniu com o senador Humberto Costa (PT-PE) para discutir o futuro governo de Lula, incluindo a pauta do piso salarial da enfermagem.
Humberto Costa coordena a equipe de transição em saúde de Lula, também composta por Alexandre Padilha, David Uip, Arthur Chioro e José Gomes Temporão.
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Durante o encontro entre os senadores, Humberto Costa afirmou que é um compromisso do presidente Lula garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem para toda a categoria.
"Vocês podem ter certeza e convicção de que o presidente Lula, como já disse mais de uma vez, tem o compromisso de viabilizar o piso salarial da enfermagem", garantiu.
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BOLSORARO SANCIONA PROJETO PARA O PISO:
O Projeto de Lei Complementar 7/2022 foi sancionado pelo presidente em exercício, Jair Bolsonaro, em favor do piso salarial da enfermagem.
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A medida permite a transferência de recursos estimados em R$ 2 bilhões da área da saúde para o pagamento das entidades privadas sem fins lucrativos para o piso salarial da enfermagem.
"Tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade”, explica o projeto.
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PRAZO PARA VOTAÇÃO DE PEC DO PISO É ESTABELECIDA:
Durante a 548ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), foi definido que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22 deve ser votada nesta semana.
O encontro contou com a participação da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e do presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Gilmar Júnior (PV-PE).
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“Estamos otimistas com a aprovação dessa PEC. Contem com o nosso apoio na Câmara Federal. Meu compromisso é com a implementação do piso para toda a categoria. O apoio de cada entidade nessa luta é fundamental”, afirmou Zanotto.
Já o recém-eleito deputado estadual Gilmar Júnior (PV-PE) acrescentou que "enquanto sistema, precisamos seguir cada vez mais unidos e também pacientes. Todos os esforços devem se voltar para a aprovação da PEC 27. Estamos em força-tarefa”.
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