PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: RELATOR DO ORÇAMENTO se reúne com Fórum da Enfermagem para discutir o piso

Marcelo Castro (MDB/PI), relator do Orçamento, discute futuro do piso salarial da enfermagem com Fórum da categoria

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Meliah Batista

Publicado em 14/12/2022 às 8:45 | Atualizado em 14/12/2022 às 15:08
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O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) se reuniu com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), na manhã desta terça-feira (13), para discutir o futuro do piso salarial da enfermagem.

Durante o encontro, foi solicitado o apoio do vice-líder do MDB no Senado para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27 de 2022, a favor do piso salarial da enfermagem.

A PEC 27/22 deve ser votada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, deve definir uma fonte de custeio para pagar o piso salarial da enfermagem.

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Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:


COMO A APROVAÇÃO DA PEC 27/22 AJUDA O PISO?

A Lei 14.434 do piso salarial da enfermagem está suspensa desde 4 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) diante da suposta falta de verbas das instituições de saúde para custear o reajuste.

Diante disso, diversos projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para trazer novas fontes de financiamento que solucionassem o impasse do pagamento.

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A PEC 27/22 é um desses exemplos, proposta de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), com comissão sendo presidida pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania/SC).

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A relatora da proposta favorável ao piso salarial da enfermagem é Alice Portugal (PCdoB/BA), com participação dos deputados Ruy Carneirto, Jorge Solla, Jandira Feghali, Professora Dorinha, Carlos Veras e Pompeo de Mattos.

As entidades do Fórum estão promovendo as articulações necessárias para a aprovação das fontes de custeio e para que o piso seja implementado em todo o território nacional.
Fórum Nacional da Enfermagem (FNE)

Além disso, o Fórum pediu apoio dos profissionais da enfermagem para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tomar uma decisão benéfica ao piso salarial da enfermagem na votação.

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As entidades do Fórum estão promovendo as articulações necessárias para a aprovação das fontes de custeio e para que o piso seja implementado em todo o território nacional.

Fórum Nacional da Enfermagem (FNE)

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