Bebê pernambucana com doença rara no coração é transferida para hospital de São Paulo
Eloá nasceu em novembro de 2022, e desde então aguardava uma vaga na unidade de saúde
A bebê Eloá Vitória da Silva Vicente, que nasceu com uma doença grave no coração e estava internada no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), foi transferida "para o Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, numa UTI aérea, às 12h desta quinta-feira (12/1)", de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Eloá nasceu em novembro de 2022, e desde então aguardava uma vaga na unidade de saúde de São Paulo. De lá para cá, os familiares da menina acionaram a Justiça e protestaram para exigir que ela fosse submetida a cirurgias necessárias para corrigir a sua condição.
Na última quarta (11), a família da garota fez um protesto no Procape e depois foi recebida na Secretaria Estadual de Saúde por representantes da pasta e do pronto-socorro.
Hoje, o TJPE divulgou detalhes da decisão que determinou a transferência da criança. "Considerando os orçamentos até então apresentados, a anuência das partes quanto ao acatamento do orçamento apresentado pelo HCOR/SP, sendo este o único Hospital a disponibilizar leito para a paciente, e o depósito voluntário realizado pelo Ente demandado, determino a transferência e expedição do alvará do valor de R$ 832.966,30 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) em favor da Associação Beneficente Síria HCOR", diz trecho do texto.
"Atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO, para fim de possibilitar o célere cumprimento, em consignação ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal (recomendação nº 01/2016-CM-TJPE). (...) Por fim, foi acolhida a emenda em que faz constar o Estado como polo passivo da ação em substituição à Secretaria de Saúde do Estado", continua a decisão.
Eloá nasceu em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado. Com seis dias de nascida, a bebê foi diagnosticada com síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, uma espécie de má formação no órgão.
A neném foi transferida para o Procape, mas a unidade não tem aparato para realizar os procedimentos necessários na criança. Por conta disso, a família dela acionou a Justiça solicitando a transferência dela para São Paulo, custeada pelo Governo de Pernambuco.