PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DEMISSÃO de funcionários da rede privada pode ser necessária para arcar com o piso
Estudo aponta para possibilidade de redução no quadro de funcionários do setor privado de saúde por conta do reajuste do piso salarial enfermagem
O piso salarial enfermagem, que busca fixar o salário-base de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras da rede pública e privada, está passando por um impasse ligado ao seu financiamento.
A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante da falta de soluções orçamentárias que garantam recursos sólidos para o pagamento.
Diante disso, diversos projetos, propostas e medidas passaram a ser apresentados no Congresso, com o objetivo de encontrar meios de viabilizar o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
IMPACTOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO SETOR PRIVADO:
De acordo com a Federação Brasileira de Hospitais, a aplicação do piso salarial da enfermagem pode resultar na insustentabilidade da operação de estabelecimentos privados de pequeno e médio porte.
Isso se deve ao fato de que dos mais de 1,2 milhão de enfermeiros do País, 887,5 mil são remunerados com valores abaixo do piso salarial da enfermagem em tramitação.
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O custo do reajuste em todo setor de saúde pode variar anualmente entre R$ 16,3 bilhões e R$ 23,8 bilhões, representando de 11% a 16% do orçamento do Ministério da Saúde previsto para 2023.
A estimativa é de que cerca de 30% do quadro de enfermagem nos hospitais com até 100 leitos seja reduzido diante da implantação do piso salarial da enfermagem.
O presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, explicou que o fechamento de hospitais passa a ser uma possibilidade, visto que as unidades de menor porte não teriam as verbas do piso salarial da enfermagem.
“Há muito debate na Câmara sobre fontes de custeio para os hospitais públicos e filantrópicos, mas quase não se fala sobre a situação da rede privada”, pontuou o presidente.
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Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem antes da suspensão?
QUAIS REGIÕES SERÃO NEGATIVAMENTE MAIS AFETADAS COM O PISO?
Segundo o estudo, a região Nordeste será a mais afetada pelos efeitos negativos da aplicação do piso salarial enfermagem sem novas fontes de custeio aprovadas no Congresso.
Isso se deve ao fato de que as instituições teriam que arcar com o aumento de 40% de custos, já que 84% dos profissionais recebem abaixo do piso salarial da enfermagem previsto na lei suspensa.
O piso de enfermagem aprovado não considerou as discrepâncias regionais que há no Brasil. E o estudo mostra justamente que os estados com menor PIB per capita são os mais afetados pelo reajusteAdelvânio Francisco Morato
“É preciso que o novo governo apresente soluções para minimizar o impacto do piso, com sério risco de colocar em risco o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, bem como a qualidade do atendimento”, finalizou Morato.
A região que sofreria menos com as mudanças seria o Sudeste, visto que 37% dos profissionais já recebem valores semelhantes ao sugerido na nova lei do piso salarial enfermagem.
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O piso de enfermagem aprovado não considerou as discrepâncias regionais que há no Brasil. E o estudo mostra justamente que os estados com menor PIB per capita são os mais afetados pelo reajuste
Adelvânio Francisco Morato