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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: durante viagem de Lula ao RJ, enfermeiros realizam atos para exigir a implementação do piso salarial

Implementação do piso salarial da enfermagem foi uma das promessas de Lula durante campanha eleitoral

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Allan Petterson

Publicado em 07/02/2023 às 16:39 | Atualizado em 07/02/2023 às 16:40
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Lula orienta viabilização do piso salarial enfermagem
Lula orienta viabilização do piso salarial enfermagem - Freepik/Sergio Lima/AFP (Montagem de Cynara Maíra - Blog de Jamildo)

Enfermeiros se reuniram em uma to no Rio de janeiro na última segunda-feira (6) para cobrar a implementação do piso salarial da enfermagem.

A manifestação aconteceu em Benfica, bairro na zona norte da capital fluminense, onde o presidente Lula participou da cerimônia de inauguração de unidades do complexo Super Centro Carioca de Saúde, com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador do estado, Cláudio Castro.

O ato foi organizado por entidades sindicais da categoria, como o Fórum Nacional da Enfermagem e o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj).

Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, disse que os enfermeiros tentaram fazer contato com Lula para discutir o piso, mas não foram atendidos.

Segundo a assessoria do presidente, não foram registrados pedidos de contato por parte dos líderes sindicais.

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Sancionada em agosto do ano passado por Bolsonaro e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês seguinte, a lei do piso salarial da enfermagem foi fonte de grandes discussões no Congresso Nacional.

De acordo como o ministro Luís Roberto Barroso, autor da liminar de suspensão do piso salarial da enfermagem, a lei não indicou as fontes de custeio dos salários dos profissionais, e poderia impactar negativamente na qualidade dos serviços de saúde público e privado.

Na busca para encontrar soluções, Congresso promulgou, em dezembro, uma proposta de emenda constituição (PEC) que destravou fundos públicos para custear os salários de funcionários do setor público.

MEDIDA PROVISÓRIA VISA GARANTIR FUNDOS PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Os enfermeiros cobram, agora, a edição de uma medida provisória (MP) que determina como os recursos apontados pela EC 27/22 chegarão aos hospitais.

Uma minuta com o texto-base para a MP foi feita por um grupo de trabalho do Ministério da Saúde composto por representantes das secretarias da pasta, consultoria jurídica, Conass (Conselho Nacional de Secretarias de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e Fórum Nacional da Enfermagem.

POSSÍVEL GREVE DA ENFERMAGEM 

Insatisfeitos com as negociações e propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para tratar da implementação do piso salarial da enfermagem, enfermeiros disseram que irão realizar um ato de paralisação nacional. 

De acordo com Líbia Bellusci, coordenadora do fórum, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil deverão paralisar as atividades no dia 14 de fevereiro, em "resposta" ao governo e ao Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com o entidade, caso não sejam tomadas as medidas necessárias para que o piso salarial seja implementado no contracheque dos servidores, a categoria irá decretar greve nacional no dia 10 de março. 

Relembre quando os profissionais da enfermagem entram em paralisação e realizam protesto:

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