PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Governo LULA já definiu PRAZO para pagamento do piso da enfermagem?
Categoria realiza uma série de mobilizações para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar o piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem, cuja lei está suspensa desde setembro do ano passado, pode estar mais próximo de ser pago.
A categoria realiza uma série de mobilizações para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja agilidade na resolução da questão.
O motivo da suspensão da lei pelo STF foi a falta de fontes de custeio para viabilizar o piso salarial da enfermagem, tanto em instituições de saúde públicas como privadas.
Apesar disso, desde a decisão, tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela CNSaúde, algumas medidas para garantir o pagamento foram aprovadas pelo Congresso.
Agora, a enfermagem espera a publicação de uma medida provisória pelo Governo Lula, que irá regulamentar as fontes de financiamento aprovadas pelos parlamentares.
GOVERNO LULA JÁ DEFINIU PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?
No último mês, o governo Lula realizou reuniões e montou um grupo de trabalho para discutir a questão do piso da enfermagem, com representantes do Ministério da Saúde e da categoria.
A minuta da Medida Provisória foi finalizada e entregue à Casa Civil em 2 de fevereiro.
Agora, a enfermagem aguarda uma definição por parte do governo federal e a edição da MP pelo presidente Lula.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades que representam a categoria esperam que a publicação ocorra em março.
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PARALISAÇÃO E GREVE DA ENFERMAGEM?
No entanto, a categoria não pretende relaxar enquanto os novos valores estejam nos contracheques de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.
Em 14 de fevereiro, a enfermagem articula uma paralisação nacional para pressionar as autoridades. Caso o piso não seja pago até março, uma greve geral deve ser deflagrada a partir de 10 de março.
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VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Os valores previstos na lei do piso da enfermagem (lei 14.434/22) são os seguintes:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.250
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.350