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Novas movimentações foram feitas para implementar o piso salarial da enfermagem, suspenso há cinco meses

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Katarina Moraes

Publicado em 08/03/2023 às 14:52
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O Supremo determinou que, caso não haja acordo com 60 dias, o setor privado deve pagar o piso salarial da enfermagem previsto em lei aos seus funcionários.
O Supremo determinou que, caso não haja acordo com 60 dias, o setor privado deve pagar o piso salarial da enfermagem previsto em lei aos seus funcionários. - Pexels/Vidal Balielo Jr.

O piso salarial da enfermagem segue suspenso seis meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo.

Contudo, a a previsão é de que o piso da enfermagem seja implementado ainda no primeiro semestre de 2023 no governo Lula (PT).

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Em Pernambuco, o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos (Satenpe), Francis Herbet, disse nesta terça-feira (7) que irá ocorrer uma greve geral pelo piso no Estado nesta sexta-feira (10). A paralisação foi marcada para as 8h na Praça do Derby, na área central do Recife.

Segundo o sindicato, serão paralisados 100% dos serviços ambulatoriais e os sem funcionamento 24h da atenção básica, 50% dos serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais) e 20% dos serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros de vacinação contra covid-19.

O Fórum Nacional da Enfermagem definiu que o governo Lula deveria implementar o piso salarial da enfermagem até o dia 10 de março; contudo, ainda é necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP) para passar pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

CATEGORIA DA ENFERMAGEM SE REUNIU COM MINISTRO

Na última terça-feira (28), integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem relataram que tiveram um encontro com a chefe de gabinete do ministro Barroso para discutir o piso salarial enfermagem.

Acerca disso, segundo as integrantes, Fernanda Silva, chefe de gabinete do Ministro, relatou quais seriam os próximos passos em relação ao impasse da medida no País:

“Conversamos com a Fernanda, chefe de gabinete (do ministro Barroso), e ela disse que o Ministro não vai emitir nenhuma decisão até o Congresso responder nos autos sobre os seus questionamentos”.

Logo, não há caminhos claros para implementação da medida através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até uma resposta do Congresso Nacional sobre o piso salarial enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUAL É O VALOR PARA IMPLEMENTAR A MEDIDA NO BRASIL?

Segundo dados de um levantamento feito por órgãos representados pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para pagar com o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.

Os valores seriam divididos da seguinte forma:

  • R$ 5,7 bilhões serão enviados para as empresas públicas; 
  • R$ 6,4 bilhões vão ser alocados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas;
  • R$ 5,8 bilhões ao setor privado.

    PISO SALARIAL ENFERMAGEM foi SUSPENSO pelo STF em setembro de 2022

 

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