Nesta quinta-feira (9), gestores do governo de Pernambuco reuniram-se com representantes dos servidores estaduais para debater sobre os problemas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). 

Vinculado ao governo de Pernambuco, o plano de saúde dos servidores estaduais foi criado há 22 anos, a fim de fornecer assistência à saúde para cerca de 190 mil servidores públicos estaduais e seus dependentes na capital e em cidades do interior do Estado. 

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Com os acúmulos de crises, o Sassepe reúne atualmente cenários à beira de um colapso generalizado. 

A dívida é imensa; de R$ 296 milhões, segundo apresentou o governo aos servidores nesta quinta-feira (9). 

O montante é referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente em 2022.

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada em fevereiro.

Participaram da reunião: o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula; o presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH-PE), João Victor Falcão; e a secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva.

"O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais", afirma Ana Maraíza.

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões. Já a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.

Ou seja, o diagnóstico aponta a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês (valor do déficit orçamentário), que corresponde a 41% da atual receita.

Na quarta-feira (8), Wilson José, em resposta a apontamentos sobre a saúde financeira do Sassepe, já havia adiantado que existe um passivo de mais de R$ 260 milhões deixado pela administração anterior e que uma ação coordenada da Fazenda (junto à Secretaria de Administração, representantes dos prestadores e dos servidores) buscará, nos próximos dias, soluções para a situação.

O cenário é preocupante: os pacientes/beneficiários do Sassepe vivem em peregrinação, na busca de atendimento de saúde. Tentam, por meses, agendar consultas e exames. 

Do outro lado, a rede credenciada diz que suspende o atendimento por falta de pagamento, e cirurgias são desmarcadas. 

O Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Espinheiro, Zona Norte do Recife, é o âncora do Sassepe e, segundo representantes dos servidores, está abandonado. 

CRISE DO SASSEPE EM CARUARU

Em fevereiro, o Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, suspendeu o atendimento (procedimentos eletivos/marcados e emergência) dos servidores do Sassepe.

A direção alegou que o quadro de inadimplência ocorre há mais de seis meses.

O governo de Pernambuco também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, a fim de buscar a retomada do atendimento - suspenso, de acordo com o governo, de forma unilateral pela unidade hospitalar.

A gestão diz já ter realizado pagamentos na ordem de R$ 5 milhões (referente a valores em aberto do ano de 2022) e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.

SASSEPE: DÍVIDA COM REDE CREDENCIADA 

Da dívida de quase R$ 300 milhões apresentada pelo governo de Pernambuco, a maior parte seria com a unidades credenciadas. 

A presidente da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Fiorentina Cabral, participou da reunião com o governo nesta quinta-feira (9) e disse que será feita uma avaliação mais detalhada das contas para se identificar quanto o Sassepe deve a cada um dos credenciados. 

"Esta situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. A solução é para ontem", diz Fiorentina. 

Fontes ligadas ao Estado garantem que o governo vai liberar parte de pagamentos antigos para possibilitar o funcionamento das unidades credenciadas, avaliar junto com os servidores o total da dívida, negociar os prestadores e buscar também um plano de recuperação de receitas.

Os beneficiários precisam que o direito à assistência seja garantido e respeitado, sem sofrimento e descaso.