PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministra da Saúde revela NOVO PRAZO para a MP do PISO
A MP do piso salarial enfermagem será o passo definitivo para que a medida comece a valer no Brasil
O piso salarial enfermagem permanece em um cenário de indefinições e deixa a categoria descontente em relação a implementação da medida.
A lei está suspensa há mais de cinco meses por decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, existe uma medida provisória que pode fazer o piso salarial enfermagem ser implementado em breve que, inclusive, teve um novo prazo para ser aplicado segundo a Ministra da Saúde.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: NÍSIA TRINDADE REVELA NOVO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MP DO PISO
A Medida Provisória que pode aplicar o piso salarial enfermagem teve novo prazo revelado pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelado.
Durante evento na cidade de São Paulo, a autoridade da pasta afirmou que a Medida Provisória será implementada em breve, faltando apenas alguns detalhes para que a ação entre em vigor:
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional”, pontuou.
Além disso, ainda segundo Nísia Trindade, destacou alguns fatores influenciam na demora para a implementação da MP do piso salarial enfermagem seja solucionada:
“Alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, concluiu.
A Medida Provisória foi feita no dia 22 de dezembro, o ato consiste em uma ferramenta com força de lei, no qual é utilizado em situações emergenciais no Brasil.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: GESTÃO LULA DESENVOLVE GRUPO INTERMINISTERIAL PARA APLICAR A MEDIDA
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, enfatizou que, para criar caminhos orçamentários robustos para o piso salarial enfermagem, é necessário ações em conjunto em várias esferas.
Por conta disso, foi elaborado um grupo de trabalho interministerial que está estudando formas para que o novo piso da enfermagem comece a valer no Brasil.
O conjunto é composto por órgãos como: Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
DIVERSAS CIDADES COMEÇAM A PAGAR O NOVO PISO DA ENFERMAGEM. ENTENDA MAIS SOBRE O CENÁRIO NO VÍDEO ABAIXO: