Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Veja as NOVAS ATUALIZAÇÕES do PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

A situação para implementação do piso salarial enfermagem deve ser solucionada em breve; veja as últimas notícias sobre a aplicação da lei

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Gabriel Guilherme

Publicado em 31/03/2023 às 12:10 | Atualizado em 04/04/2023 às 8:55
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O piso salarial enfermagem está com a perspectiva de ser implementado em breve para a categoria no Brasil.

A lei está suspensa devido a uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente pelo ministro Barroso.

O juiz da suprema corte despachou a sentença por conta da falta de diretrizes orçamentárias para fazer com que a aplicação do novo piso aconteça.

Por conta disso, veja as atualizações mais recentes em relação à situação do piso salarial enfermagem no Brasil e quando a medida vai entrar em vigor.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: QUANDO A LEI VAI COMEÇAR A VALER?

Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em fala ao Portal Jota, a implementação do novo piso salarial enfermagem possui um novo prazo para entrar em vigor

De acordo com a presidente, o cenário para aplicação da medida deve demorar um pouco mais para que a situação do impasse para aplicar a lei no território nacional seja solucionado:

“De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido”, pontuou.

Ainda sobre isso, a presidente do órgão também afirmou que os recursos necessários para fazer o piso salarial enfermagem ser implementado já existe no orçamento da união:

“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano”, concluiu.

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ENTENDA COMO O PISO SALARIAL ENFERMAGEM ESTÁ NO PLANEJAMENTO FISCAL DO BRASIL 

As informações do novo arcabouço fiscal do País foram enviadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (30), inclusive, sobre o piso salarial da enfermagem.

A utilidade da lei é evitar que haja descontrole nas contas públicas que resultem na elevação da inflação no Brasil.

Segundo Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a ideia do novo arcabouço fiscal é colocar o Brasil novamente no caminho da estabilidade financeira:

“Nós entendemos que temos que recuperar uma trajetória de credibilidade. Se cumprirmos essa trajetória com esses mecanismos de controle [propostos], vamos chegar a 2026 numa situação de bastante estabilidade”, enfatizou.

O Governo Federal vai mandar todas as informações do novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional na próxima semana.

O prazo para a aplicação do piso salarial da enfermagem, através do novo arcabouço fiscal, ainda não está definido.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: CATEGORIA PROMOVEU PROTESTOS POR TODO O PAÍS PELO PAGAMENTO DA LEI

A falta de rapidez para solucionar o impasse do piso salarial enfermagem está piorando o cenário de descontentamento da categoria com a situação.

Por isso, recentemente, foram feitos protestos para que a lei entre em vigor. Diversas capitais do Brasil realizaram mobilizações como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.

Veja abaixo algumas cidades em que tiveram protestos:

  • Curitiba;
  • Fortaleza;
  • João Pessoa;
  • Recife;
  • Rio de Janeiro;
  • Salvador.

SAIBA A PEC DA ENFERMAGEM QUE FOI PROMULGADA NO CONGRESSO NACIONAL NO VÍDEO ABAIXO:

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