PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: QUARTA-FEIRA dará importante passo para o pagamento do piso da enfermagem

Entenda a importância de reunião que será realizada nesta quarta-feira entre autor de MP e o ministro da Casa Civil, Rui Costa

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Meliah Batista

Publicado em 12/04/2023 às 9:08 | Atualizado em 12/04/2023 às 10:20
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O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) teria um último encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última terça-feira (11), mas a reunião foi adiada para esta quarta-feria (12).

Esse debate pode definir passos essenciais para o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem, visto que Mauro é autor da proposta na qual se baseia uma medida provisória (MP).

Atualmente, a MP está sendo avaliada pelo governo federal, inclusive por Rui Costa, que faz parte de um grupo interministerial que analisa as soluções apresentadas para o piso da enfermagem.

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PAUTAS DA REUNIÃO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA CASA CIVIL:

A reunião com foco no piso salarial da enfermagem contará com a presença da enfermagem e de técnicos do Governo Federal, além do próprio deputado Mauro Filho e do ministro Rui Costa.

O objetivo, segundo o parlamentar, será ter a versão final da operalização de todo o processo do pagamento do piso salarial da enfermagem.

Para isso, será discutida a decisão da abertura do crédito adicional para a transferência dos recursos do piso salarial da enfermagem em todo o território nacional.

Além disso, será analisada se haverá a necessidade outra medida provisória ou de um projeto de lei no Congresso Nacional que definam esse repasse.

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MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

Com o intuito de refutar o argumento do STF, que suspendeu o piso salarial da enfermagem, a Medida Provisória (MP) se baseia na EC 127/22, de Mauro Filho, e propõe uma nova fonte de financiamento.

A proposta consiste em utilizar o superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para prover apoio financeiro ao piso salarial enfermagem do setor público.

Nossa luta continua pela efetivação do piso. Só irei descansar quando o pagamento estiver no contracheque de todos vocês.
deputado Mauro Filho

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Nossa luta continua pela efetivação do piso. Só irei descansar quando o pagamento estiver no contracheque de todos vocês.

deputado Mauro Filho

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