Na terça-feira (2), a enfermagem de Cascavel, no estado do Paraná, realizou um protesto por conta do não pagamento do piso da enfermagem na cidade.
A categoria comunicou que entraria de greve a partir da quarta-feira (3), tendo como objetivo a garantia da medida para os auxiliares, técnicos, parteiras e enfermeiros da cidade.
A lei está suspensa desde setembro de 2022 por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida pelo Ministro Barroso.
A justificativa foi pela falta de diretrizes orçamentárias robustas para que o piso da enfermagem comece a valer no País.
Porém, já existe no horizonte uma perspectiva para que a situação mude e, desta forma, fazer com que a enfermagem de Cascavel retome suas atividades.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: QUAL A PREVISÃO DO FIM DA GREVE DOS ENFERMEIROS EM CASCAVEL?
De acordo com o Portal CGN, uma das manifestantes afirmou que a paralisação tem como objetivo a aplicação do piso da enfermagem na Convenção Coletiva de Trabalho.
A greve tem a expectativa de que todos os trabalhadores da rede pública e privada participem da paralisação.
A categoria na cidade alimenta a expectativa de que o piso salarial da enfermagem comece a valer no dia 12 de maio, Dia da Enfermagem.
QUAL É A EXIGÊNCIA DO STF PARA IMPLEMENTAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Na última quarta-feira (4), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) realizou um encontro com o Ministério da Saúde, para solucionar o impasse do piso salarial enfermagem.
Segundo o parlamentar, existem novidades. Conforme apontou Mauro Benevides, o Ministério da Saúde está atendendo a última exigência do STF para implementar a atualização salarial.
De acordo com Mauro Filho, o STF solicitou a definição dos caminhos para a alocação dos recursos do piso salarial da enfermagem, ou seja, como distribuir os valores para as instituições.
“Lembrando que essa é a última exigência do STF, a primeira foi apontar a fonte de recursos, garantida pela aprovação da minha Emenda Constitucional 127”, destacou.
QUAL A DATA PARA QUE A SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PLN 5/23 COMECE A VALER E IMPLEMENTE O PISO DA ENFERMAGEM?
Mais uma importante etapa para que o piso salarial da enfermagem entre em vigor no Brasil, além da revogação da suspensão do STF, é a aplicação da sanção presidencial do PLN 5/23.
Lula já assinou o projeto de Lei n° 5 de 2023, mas ele ainda precisa sancionar em um prazo de 15 dias úteis a partir desta sexta-feira (5), ou seja, até 26 de maio, de acordo com Mauro Filho.
