Enfermeiros estão revoltados com a portaria do Ministério da Saúde sobre o pagamento do piso da enfermagem que usa como base a carga horária no pagamento dos profissionais.

Porém, o Ministério da Saúde emitiu uma nota explicando a situação do pagamento do piso da enfermagem, em uma tentativa de acalmar os ânimos do setor.

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE PISO DA ENFERMAGEM REVOLTOU ENFERMEIROS

O Ministério da Saúde considerou o valor da remuneração/hora para calcular o impacto do piso salarial da enfermagem. Foram divididas as horas trabalhadas mensalmente para chegar ao valor/hora.

A quantidade de horas trabalhadas mensalmente foi calculado multiplicando a carga horária semanal contratada pelo total de semanas no mês.

O Fórum Nacional da Enfermagem veio à público declarar que tal análise não contemplaria a classe trabalhadora e contrariaria a Lei 14.434 do piso salarial da enfermagem, que não cita carga horária.

Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, compartilhou nas redes sociais que a portaria não contempla a classe trabalhadora e contraria a lei do piso salarial da enfermagem.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXPLICA PORTARIA EM NOTA AOS ENFERMEIROS

Segundo o Ministério da Saúde, a avaliação do impacto do piso da enfermagem teve diferentes visões sobre as capacidades de absorção da despesa entre a categoria.

Os cálculos teriam sido gerados com base em uma metodologia ligada aos dados disponíveis no governo federal.

Em nota, a pasta afirmou que "não compete ao Ministério da Saúde estabelecer critérios que digam respeito às jornadas de trabalho, aos padrões de vencimento e aos sistemas remuneratórios estabelecidos entre os entes subnacionais e seus respectivos servidores, nem entre empresas privadas e seus funcionários."

O Ministério ainda revelou que vai republicar a portaria de nº 597, responsável pela revolta do setor da enfermagem.

"Com o objetivo de dirimir interpretações errôneas do texto originalmente publicado, o Ministério da Saúde promoverá a republicação da Portaria GM/MS Nº 597", publicou a pasta.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023