PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE (19): acompanhe VOTAÇÃO AO VIVO dos ministros do STF em julgamento virtual pelo piso

Veja ao vivo o julgamento virtual sobre a suspensão do piso salarial enfermagem hoje (19/05), no STF

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Meliah Batista

Publicado em 19/05/2023 às 9:21 | Atualizado em 19/05/2023 às 11:01
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Veja ao vivo o julgamento do piso salarial enfermagem hoje no STF
Veja ao vivo o julgamento do piso salarial enfermagem hoje no STF - FELLIPE SAMPAIO/STF

O julgamento referente a suspensão do piso salarial da enfermagem será iniciado nesta sexta-feira (19), com o objetivo de analisar se os demais ministros concordam com a última decisão de Barroso.

O ministro Roberto Barroso, do STF, que foi responsável por suspender a lei do piso salarial da enfermagem em 4 de setembro, revogou a liminar na última semana.

Um dos principais impasses para que o piso salarial da enfermagem seja liberado aos profissionais beneficiados é a decisão do STF sobre a interrupção temporária da lei.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF:

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) foi a entidade que pediu a suspensão do piso salarial da enfermagem, no STF, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222.

Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:


Após análise do ministro Barroso, relator do caso, ele decidiu acatar a Ação e foi apoiado pelos demais ministros do STF no primeiro julgamento do piso salarial da enfermagem, em 16 de setembro.

No segundo julgamento, que começa nesta sexta-feira (19), os ministros que irão definir o futuro do piso salarial da enfermagem são:

  • Alexandre de Moraes
  • André Mendonça
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Edson Fachin
  • Gilmar Mendes
  • Luís Roberto Barroso (relator do caso e vice-presidente do STF)
  • Luiz Fux
  • Nunes Marques
  • Rosa Weber (presidente) 

VOTAÇÃO AO VIVO: ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Acompanhe abaixo as atualizações do julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF):

Até o momento desta atualização, apenas o ministro Barroso revelou o seu voto no plenário virtual, reforçando a revogação do piso salarial da enfermagem.

Diante do exposto, voto por referendar a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, com exceção da expressão “acordos, contratos e convenções coletivas”
Ministro Roberto Barroso

Caso deseje ver a votação detalhada sobre a suspensão do piso salarial enfermagem, de cada ministro, basta acessar o portal do STF, clicar na barra de processos e selecionar a classe “ADI”.

Os próximos passos são: digitar o número “7222” > clicar na barra “sessão virtual” > segundo referendo na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 > data de início do julgamento 19/05/2023.

Abaixo, sempre que um ministro contabilizar o seu voto, será atualizado no site, visível se ele concorda com o relator Barroso (para revogar a suspensão do piso salarial enfermagem), ou discorda.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso da enfermagem no STF

Citação

Diante do exposto, voto por referendar a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, com exceção da expressão “acordos, contr

Ministro Roberto Barroso

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