PISO SALARIAL ENFERMAGEM: pagamento será LIBERADO nesta QUINTA-FEIRA (1º de junho)? Entenda prazos
Veja quando o pagamento do piso salarial enfermagem será liberado aos profissionais
O início do pagamento do piso salarial enfermagem é um dos momentos mais esperados pela categoria, que está cada vez mais próximo de chegar nos devidos contracheques.
No entanto, algumas tramitações precisam ser finalizadas antes da garantia plena do piso salarial da enfermagem.
Entenda se o pagamento do piso salarial da enfermagem será liberado a partir desta quinta-feira (1º de junho), diante das informações abaixo.
VEJA VOTAÇÃO DO PL DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM COMPLETA:
QUANDO COMEÇA A VALER O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Com base na publicação da Portaria GM/MS Nº 597 do Ministério da Saúde, a implementação do piso salarial da enfermagem deveria resultar em liberação imediata aos hospitais federais e possibilitar o pagamento no setor privado a partir de 1º de julho.
No entanto, o ministro Roberto Barroso, responsável por suspender o piso salarial da enfermagem, autorizou a remoção do trecho da lei que proibia o uso de negociações coletivas para o setor privado.
Dessa forma, apenas quando esses acordos forem firmados, o pagamento do piso salarial da enfermagem poderá ser efetuado aos profissionais que atuam nas unidades particulares.
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De acordo com Wilson Brum, mestre em Ensino em Saúde e enfermeiro, os gestores municipais terão que apresentar uma proposta de lei com as devidas alterações, incluindo as despesas relacionadas ao piso salarial da enfermagem.
Após o projeto passar por tramitação e ser aprovado na Câmara ou, no caso de ser no âmbito estadual, na Assembleia Legislativa, os recursos poderão ser repassados aos profissionais de forma legalizada.
“Para aprovar isso, demora cerca de uma semana a dez dias. Portanto, essa aprovação, essa tramitação final, aconteceria no final de junho”, explicou o especialista em Administração Hospitalar, Wilson Brum.
“Caso isso aconteça, não daria tempo para você receber no dia primeiro de julho, porque a folha de pagamento já estaria fechada. [...] Por isso, na minha opinião, somente em 1º de agosto.”, completou.
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RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A portaria republicada pelo Ministério da Saúde também estabeleceu que o pagamento do piso salarial da enfermagem será feito em nove parcelas.
Isso significa que haverá nove repasses destinados aos municípios, estados, entidades filantrópicas e profissionais do setor privado, desde que estes atendam, pelo menos, 60% de pacientes do SUS.
Entre essas nove parcelas, o mês de maio já está incluído. Portanto, mesmo que os profissionais não recebam o piso salarial da enfermagem em 1º de junho, eles receberão a diferença como retroativo, referente aos meses anteriores, a partir de maio.
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