PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministério da Saúde prevê repasses para o início de julho; entenda mudanças
Ministério da Saúde define data para repasses do piso salarial enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 597 definindo o valor de transferência dos recursos do piso salarial enfermagem para cada município brasileiro.
No entanto, foram encontradas inconsistências desses montantes que atrasaram os repasses para o piso salarial da enfermagem, devido a dados cadastrais desatualizados.
Diante disso, o Ministério da Saúde terá que realizar novos cálculos sobre a necessidade orçamentária de cada região para poder liberar a distribuição dos valores para o piso salarial da enfermagem.
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MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
Os municípios estão enfrentando dificuldades para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem no momento, devido à consideração dos gestores de que os repasses financeiros são insuficientes para a complementação do valor.
Essa situação é atribuída aos cálculos inadequados dos montantes a serem repassados, uma vez que os dados cadastrais das despesas dos próprios municípios estão desatualizados.
Dessa forma, os líderes municipais estão solicitando o recálculo dos valores, o que resultará em um atraso para a chegada dos recursos do Ministério da Saúde destinados ao piso salarial da enfermagem.
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DATA DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO PISO DA ENFERMAGEM:
De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), a previsão é que o Ministério da Saúde faça os repasses financeiros referentes ao piso salarial da enfermagem no dia 1º de julho.
“O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, afirmou a deputada.
Diante disso, considerando a necessidade de conclusão de todo o processo legislativo, é possível que os recursos do piso salarial da enfermagem não sejam incluídos na folha de pagamento de agosto.
Consequentemente, pode ser que o pagamento relativo ao piso salarial enfermagem só esteja disponível nos contracheques dos profissionais a partir de setembro, com retroativos.
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