PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: carga horária pode interferir no valor do piso da enfermagem? Entenda impacto

Entenda impacto negativo de indexar carga horária ao piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 08/06/2023 às 10:07 | Atualizado em 09/06/2023 às 8:50
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Saiba os critérios para a União suspender o repasse do piso salarial enfermagem
Saiba os critérios para a União suspender o repasse do piso salarial enfermagem - Freepik

O Ministério da Saúde precisou republicar a portaria 597, ligada aos repasses do piso salarial enfermagem, após entidades apontarem inconsistências, especialmente ligadas à carga horária.

A conexão entre piso salarial da enfermagem e carga horária não existe na legislação vigente pela Lei 14.434, mas gerou duplas interpretações na Portaria, que logo foi republicada sem esse trecho.

No entanto, em entrevista ao Metrópoles, nesta terça-feira (6), o deputado Jorge Vianna revelou estar preocupado com o silêncio do Ministério da Saúde em relação à carga horária, desde então.

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DEPUTADO CITA PREOCUPAÇÃO COM AÇÕES DO MINSTÉRIO DA SAÚDE :

“Eles estavam indo além do que estava previsto na lei [do piso salarial da enfermagem], impondo uma carga horária que não tinha fundamento. Naquele momento, senti que era um desejo do governo federal, e isso me deixa muito preocupado”, revelou o deputado.

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“Tenho receio de que o governo queira indexar esse piso à carga horária de 40 horas semanais, mesmo sabendo que a lei não menciona a carga horária”, completou Jorge Vianna.

Além disso, o deputado declarou que caso a indexação do piso salarial da enfermagem a carga horária fosse implementada pelo governo federal, seria uma “vinculação injusta”.

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CONSEQUÊNCIAS DE ATRELAR CARGA HORÁRIA AO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

Segundo o deputado, indexar as 40 horas semanais ao piso salarial da enfermagem poderia prejudicar muitos estados, municípios e o Distrito Federal.

Aqui em Brasília, por exemplo, se fosse estabelecido para 40 horas semanais, nosso enfermeiro ao invés de ganhar R$ 4.750, ele receberia apenas a metade disso.
Jorge Vianna

Por fim, Vianna exemplificou que a carga horária estabelecida para concursos pode ser de 20 horas semanais, 30 ou até 36 horas, o que está abaixo desse limite sugerido para o piso salarial enfermagem e poderiam ser prejudicados.

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Aqui em Brasília, por exemplo, se fosse estabelecido para 40 horas semanais, nosso enfermeiro ao invés de ganhar R$ 4.750, ele receberia apenas a metade disso.

Jorge Vianna

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