PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO? Unimed pede suspensão do pagamento do piso salarial; entenda

O piso salarial da enfermagem já foi suspenso uma vez

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Julianna Valença

Publicado em 06/06/2023 às 18:13 | Atualizado em 06/06/2023 às 21:47
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O pagamento do Piso Salarial da enfermagem ainda tem gerado polêmica. Recentemente, a rede de hospital Unimed requeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do pagamento dos novos valores.

O projeto de lei estava suspenso entre os meses de setembro de 2022 e maio de 2023 conforme decisão do STF. No entanto, este ano, o pagamento voltou ao vigor após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltar atrás.

Na época da decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida e por isso deveria ser suspenso.

UNIMED PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

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Segundo a operadora, a portaria que estabelece os critérios de transferência de recursos para o pagamento não é suficiente. - drazen_zigic

A Unimed requeriu que a lei do piso da enfermagem seja suspensa mais uma vez, ao menos para às empresas privadas “até que o Congresso Nacional adote medida suficiente a garantir de forma efetiva e eficaz, a viabilidade financeira” do piso.

A rede de hospitais argumenta que o piso da enfermagem aumentaria os custos da operadora em R$3,48 bilhões ao ano. 

Mostra-se contraditório afirmar que ‘suprimir uma competência financeira do Estado viola o princípio federativo, de modo que União não pode criar piso salarial para ser cumprido por outro ente da Federação, sem assumir integralmente o seu financiamento’,

e na sequência determinar o cumprimento pelos entes subfederados para com o pagamento do piso salarial, mesmo se constatando que o subsídio disponibilizado pela União não faz frente ao financiamento de sequer 60% do impacto financeiro ocasionado pela norma”, afirma a Unimed.

PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?

 

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